O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mobilidade Urbana

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de agosto de 2022.

Com grandes nomes do setor, encontro presencial aconteceu em Natal

A frequente utilização dos aplicativos de transporte faz surgir uma relação jurídica entre as empresas de transporte por aplicativo e os motoristas prestadores de serviços.