O que saiu em Migalhas sobre Lei de Terras

Nesta quinta-feira, 13, STF referendou, por maioria, decisão do ministro Flávio Dino, de fevereiro de 2026, que reconheceu omissão do Congresso e fixou prazo de 24 meses para a edição de lei regulamentando a pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas. Veja mais:

Um levantamento feito pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mostrou que o número de brasileiros vivendo em Portugal cresceu pelo quarto ano consecutivo, mantendo os brazucas como a maior comunidade estrangeira no país português. No meio desses brasileiros que decidiram tentar a vida fora do país estão muito advogados. Isso porque há um acordo luso-brasileiro, entre as Ordens dos países,...

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).