O que saiu em Migalhas sobre Lei de Terras

Em pauta tanto no Congresso Nacional como em voga diariamente nos meios de comunicação, mormente com a sua votação prevista para o início deste mês, a perturbadora proposta de alteração do Código Florestal vem gerando mais do que simples cr...

O colunista aborda a modalidade de usucapião administrativa instituída, que adotou o Programa Minha Casa Minha Vida.

A coluna explora o complexo problema das terras devolutas no Brasil, que envolve a regularização de áreas ocupadas há anos, mas sem título formal, e o risco de ações do Poder Público para reaver essas terras.

Lei do Distrato - Considerações históricas.