TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei Paulista

O que saiu em Migalhas sobre Lei Paulista

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes TRT da 2ª região - Juíza trabalhista proíbe transporte de amianto de Goiás pelo Estado de SP
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

TRT da 2ª região - Juíza trabalhista proíbe transporte de amianto de Goiás pelo Estado de SP

Sentença da juíza Andréa Grossmann, da 87ª vara Trabalhista, indefere liminar em MS interposto pela empresa Rápido 900 de Transportes Rodoviários, em face de Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho, e superintendente regional do trab...

Sentença da juíza Andréa Grossmann, da 87ª vara Trabalhista, indefere liminar em MS interposto pela empresa Rápido 900 de Transportes Rodoviários, em face de Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho, e superintendente regional do trab...
Migalhas Quentes Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STF
terça-feira, 6 de junho de 2006

Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STF

Tributos Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STFO STF deu início ao julgamento da Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) nº 2777, proposta em 2/2/2002 pelo  Governador do Estado de São Paulo com o intuito de ver r...

Tributos Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STFO STF deu início ao julgamento da Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) nº 2777, proposta em 2/2/2002 pelo  Governador do Estado de São Paulo com o intuito de ver r...
Migalhas de Peso ADIn 4281 – ICMS-ST nas operações de energia elétrica no mercado livre
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

ADIn 4281 – ICMS-ST nas operações de energia elétrica no mercado livre

Os possíveis desdobramentos da declaração de inconstitucionalidade.

... estaria suportado pela Lei Paulista do ICMS (6.374/89), eis que: (i) o art. 8º, VI, funciona apenas como uma cláusula geral de substituição tributária; e (ii) o parágrafo 10 do mesmo artigo não pode ser tomado como delegação ao executivo para...
Migalhas Live Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho