TUDO SOBRE
O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...
Sistemas Solenidade do primeiro ajuizamento da execução fiscal virtual O presidente do CJF e do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, participou na tarde de ontem (17/10), juntamente com o ministro da Fazenda, Guido Manteg...
Segunda-feira, 22 de setembro de 2003 - nº 768 - Fechamento às 8h28. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MARTORELLI ADVOGADOS (clique aqui) ______________ _______ ...
Liminar proibe exibição do "Domingo legal"