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O que saiu em Migalhas sobre Leis Especiais
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2008
O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça
Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado em todas as premissas de um processo penal mais ágil e com distribuição de justiça mais equânime e sem tantos recursos contra nulidades na quesitação
O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri
Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça
Jayme Walmer de Freitas*
Penso que o intento do legislador ao edi...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Industrial – LC nº 9.279/1996"
Sorteio de obra A obra "Propriedade Industrial – LC nº 9.279/1996", da coleção Leis Especiais para Concursos (Jus Podivm – v.18 – 134p.), de autoria de Marcelle Franco Espíndola, prepara o leitor para enfrentar as questõe...
Sorteio de obra
A obra "Propriedade Industrial – LC nº 9.279/1996", da coleção Leis Especiais para Concursos (Jus Podivm – v.18 – 134p.), de autoria de Marcelle Franco Espíndola, prepara o leitor para enfrentar as questõe...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2008
O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
Este artigo tem por objetivo apresentar sugestão para um melhor gerenciamento judicial, diante das implacáveis estatísticas dos crimes de trânsito em nosso país.
Este artigo tem por objetivo apresentar sugestão para um melhor gerenciamento judicial, diante das implacáveis estatísticas dos crimes de trânsito em nosso país.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de março de 2011
Resultado do sorteio das obras "Poder Público em Juízo para Concursos", "Estatuto da Criança e do Adolescente" e "Defensoria Pública"
Confira quem são os ganhadores das obras de Guilherme Freire de Mello Barros.
...no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões...