O que saiu em Migalhas sobre Leis Especiais
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O que saiu em Migalhas sobre Leis Especiais

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quinta-feira, 8/4/2021

O Direito Penal não comporta profeta do passado: Em boa hora a CVM atualiza as regras aplicáveis aos fundos de investimento

As regulamentações administrativas são aplicáveis automaticamente para configuração da conduta penal incriminada, mas que devem servir de baliza, sempre levando em consideração o risco concreto ao sistema financeiro em caso de não realizaçã...

... Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais. Vol. 1. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2019, pg. 52.
O Direito Penal não comporta profeta do passado: Em boa hora a CVM atualiza as regras aplicáveis aos fundos de investimento
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terça-feira, 16/3/2021

A situação do crime de homicídio na lei de crimes hediondos

O estudo dos crimes hediondos, embora sempre em alta traz questões que em princípio parecem simples, mas requerem uma atenção mais profunda para absorção dos pormenores que o legislador elencou na lei.

... coletividade” (HABIB, Gabriel. Leis Penais Especiais volume único, 2016, p. 371). Para exemplificar, podemos dizer que a reprimenda foi assim disposta na lei ante a repercussão de um outro caso também bastante famoso e lamentável que foi a chacina da...
A situação do crime de homicídio na lei de crimes hediondos
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quarta-feira, 5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

...Garças/MT, faturou o título "Leis Penais Especiais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 543p.), coordenado por Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...
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quarta-feira, 5/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Leis Penais Especiais"

A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB.

... O livro "Leis Penais Especiais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 543p.), coordenado por Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso, apresenta edição ampliada das leis de crimes ambientais,...
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terça-feira, 4/9/2018

MIGALHAS nº 4.434

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de setembro de 2018.

...aqui) Sorteio O livro "Leis Penais Especiais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 543p.), coordenado por Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso, apresenta edição ampliada das leis de crimes...
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terça-feira, 9/8/2016

Prefeito e presidente da OAB de Londrina recebem convite oficial para o IX Simpósio Regional AASP

O tema principal do encontro será o novo CPC.

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Prefeito e presidente da OAB de Londrina recebem convite oficial para o IX Simpósio Regional AASP
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quinta-feira, 2/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Penas Alternativas"

A obra apresenta um estudo integrado com a lei de execução penal.

...os textos normativos das Leis Penais Especiais, tem-se verificado certa objeção dos julgadores em aplicá-las, substituindo a pena privativa de liberdade", Guilherme de Souza Nucci. Sobre o autor : Jamil Chaves Alves é...
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quinta-feira, 2/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais"

Veja quem ganhou o livro "Juizados Especiais Cíveis e Criminais", de Maurício Ferreira Cunha.

...concursos) em relação a tais leis.Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm...
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terça-feira, 31/7/2012

Resultado do sorteio da obra "Resumos Gráficos de Direito Processual Penal"

Veja quem ganhou o livro "Resumos Gráficos de Direito Processual Penal".

...Professor de Processo Penal e Leis Especiais em cursos preparatórios e pós-graduação. Colaborador do Instituto Millenium. Pós-graduado lato sensu pela UGF em Direito Penal e Processo Penal._________Ganhadora: Celia...
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segunda-feira, 7/11/2011

Resultado do sorteio da obra "Leis Eleitorais"

Veja quem ganhou a obra "Leis Eleitorais" (JusPodivm – v.37 – p.291p.), de Ingrid Sartório Cheibub.

...concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas que vêm...
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quarta-feira, 27/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais"

Veja quem ganhou a obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais" (JusPodivm - 3ª edição – 220p.), de autoria do juiz do TJ/MG Maurício Ferreira Cunha.

...(para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que...
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segunda-feira, 25/7/2011

MIGALHAS nº 2.678

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.678 - Fechamento às 10h40.   "Deus tem só uma medida a tomar com esta humanidade inútil, afogá-la num dilúvio. Mas afogá-la toda, sem repetir a fatal indulgência que o levou a pou...

...Cunha. O livro, da coleção Leis Especiais para Concursos, traz questões de concursos e jurisprudências do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Um exemplar foi doado pelo autor. Participe. (Clique aqui) Sorteio II A...
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segunda-feira, 28/3/2011

Resultado do sorteio das obras "Poder Público em Juízo para Concursos", "Estatuto da Criança e do Adolescente" e "Defensoria Pública"

Confira quem são os ganhadores das obras de Guilherme Freire de Mello Barros.

...no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Sociedade de Advogados, Limeira/SP - "Leis Penais Especiais para Concursos", Cláudia Barros Portocarrero - Editora Impetus Silvio Romero Dias da Fonseca, técnico em defesa do consumidor, Fundação Procon/sp, Osasco/SP -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 14/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992"

Sorteio de obra A obra "Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992" (Jus Podivm – 257p.), de Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, apresenta conceitos sintéticos e as mais recentes decisões dos tr...

Sorteio de obra A obra "Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992" (Jus Podivm – 257p.), de Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, apresenta conceitos sintéticos e as mais recentes decisões dos tr...
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quarta-feira, 28/10/2009

Resultado do sorteio das obras livros "Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990" e "Defensoria Pública – LC nº 80/1994"

Sorteio de obras Questões relacionadas às leis específicas estão cada vez mais sendo cobradas nos concursos. Os livros "Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990" (Jus Podivm – 2ª edição – v.2 ...

Sorteio de obras Questões relacionadas às leis específicas estão cada vez mais sendo cobradas nos concursos. Os livros "Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990" (Jus Podivm – 2ª edição – v.2 ...
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quarta-feira, 19/8/2009

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Industrial – LC nº 9.279/1996"

Sorteio de obra A obra "Propriedade Industrial – LC nº 9.279/1996", da coleção Leis Especiais para Concursos (Jus Podivm – v.18 – 134p.), de autoria de Marcelle Franco Espíndola, prepara o leitor para enfrentar as questõe...

Sorteio de obra A obra "Propriedade Industrial – LC nº 9.279/1996", da coleção Leis Especiais para Concursos (Jus Podivm – v.18 – 134p.), de autoria de Marcelle Franco Espíndola, prepara o leitor para enfrentar as questõe...
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terça-feira, 18/8/2009

MIGALHAS nº 2.207

Terça-feira, 18 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.207 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vaiano Ferrara Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

MIGALHAS nº 2.207
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segunda-feira, 17/8/2009

MIGALHAS nº 2.206

Segunda-feira, 17 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.206 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.206
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quinta-feira, 25/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Leis Trabalhistas Especiais"

Sorteio de obra O livro "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm – v.16 – 235p.), de autoria da consultora jurídica, Mildred Lima Pitman, pretende preparar o candidato, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrenta...

Sorteio de obra O livro "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm – v.16 – 235p.), de autoria da consultora jurídica, Mildred Lima Pitman, pretende preparar o candidato, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrenta...
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