O que saiu em Migalhas sobre Leis Extravagantes

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação.

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36.   "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...