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O que saiu em Migalhas sobre Leis Extravagantes

Colunas - Registralhas

terça-feira, 2 de março de 2021

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação.

... 1.723 a 1.727 CC, afora as Leis Extravagantes anteriores. O comando constitucional determina ainda a facilitação da conversão da união estável em casamento; a ser concretizada através do procedimento de habilitação de casamento perante o Registro...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

...Código de Processo Penal e Leis Extravagantes, sem fiscalização externa, e sem homologação pelo Poder Judiciário, com condicionantes vagas e carentes de sintonia com a real intenção do legislador constituinte, a fim de se...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

...Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36. "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

..."Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Novidades no Direito de Família" (Clique aqui) Anote na agenda Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a...