Veja o que saiu no Migalhas sobre Leis Extravagantes

terça-feira, 2/3/2021

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação.

... 1.723 a 1.727 CC, afora as Leis Extravagantes anteriores. O comando constitucional determina ainda a facilitação da conversão da união estável em casamento; a ser concretizada através do procedimento de habilitação de casamento perante o Registro...

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quinta-feira, 26/10/2017

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

João Vieira Neto

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

...Código de Processo Penal e Leis Extravagantes, sem fiscalização externa, e sem homologação pelo Poder Judiciário, com condicionantes vagas e carentes de sintonia com a real intenção do legislador constituinte, a fim de se...

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

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sexta-feira, 10/1/2014

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

...Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais,...

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

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quarta-feira, 17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36. "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

..."Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Novidades no Direito de Família" (Clique aqui) Anote na agenda Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a...

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sexta-feira, 12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto." Rui Barbosa Abestado O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, f...

..."Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" - Clique aqui22 a 25/11 - "Processos Repetitivos" - Clique aqui Direito Desportivo No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o Secretário...

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terça-feira, 8/1/2008

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Jayme Vita Roso

Recordando dois clássicos autores franceses, Taine e Mountaigne, permito-me esboçar as idéias que me impulsionaram a em concreto, propor mudanças no quadrante mais conturbado de nossa história pela ausência de debates sociais e autênticos a...