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O que saiu em Migalhas sobre Lelio Correa

Pílulas

terça-feira, 21 de março de 2017

Remuneração mínima

O Pleno do TST, por maioria, decidiu ontem suspender o julgamento de processo bilionário, em dissídio coletivo, envolvendo a Petrobras (23.507-77.2014.5.00.0000). Isso porque a SDI-1 afetou para julgamento como IRRR dois casos de dissídio i...

...ministros Vieira de Mello, Lelio Corrêa e Delaíde Arantes, que votaram pelo retorno do caso à SDC.

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Tribunal não pode impor tamanho menor que previsto em lei para petições

A decisão é da SDI - 2 do TST.

...voto do relator, ministro Lelio Corrêa, que considerou o fato de que a limitação do TRT da 1ª região não consta em qualquer dispositivo legal e corresponderia a um tamanho de arquivo (3,94 megabytes) inferior ao...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.075

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2017.

...ministros Vieira de Mello, Lelio Corrêa e Delaíde Arantes, que votaram pelo retorno do caso à SDC. (Compartilhe) Acordo entre sindicato e empresa Sindicato não pode dispor de direito material dos trabalhadores mediante...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de maio de 2024.

... presidente do TST, ministro Lelio Corrêa, assinaram acordo de cooperação. (Clique aqui) Representatividade sindical A exigência do repasse de contribuições por sindicato patronal, representante de empresas com até 50 empregados, está na pauta...