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Ministro também abordou a relação entre TST e STF e destacou relevância do diálogo entre as Cortes.
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de maio de 2024.
Decisão monocrática do TRT da 7ª região tinha autorizado o sindicato de auferir os valores da referida contribuição.
Decisão da SDI-2 do TST permite ingresso da Ordem como assistente simples em ACP.