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O que saiu em Migalhas sobre Lenisa Prado

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Retrospectiva 2022: balanço da defesa da concorrência nos 10 anos da Lei n.º 12.529/2011

Diante desse cenário e dos desafios para o ano seguinte, rememoramos alguns dos principais casos e discussões analisados pelo CADE ao longo dos últimos meses, sobretudo em três eixos: análises de atos de concentração, condutas colusivas e u...

... deixarão a autarquia em 2023: Lenisa Prado, Luis Braido, Sérgio Ravagnani e Luiz Hoffmann. Tal renovação, que ocorrerá a partir de outubro, com certeza influenciará significativamente os debates e as decisões da SG e do Tribunal. Nesse contexto...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de abril de 2022

Presidente do Cade nega pressão política: "órgão técnico"

Alexandre Cordeiro lembrou importante caso da venda da Oi móvel e falou sobre mudanças da economia digital no Direito Concorrencial.

... decisão, e a relatora, Lenisa Prado rebateu: "o senhor está fazendo uma acusação muito séria". Relembre: Direito Antitruste Na entrevista, Cordeiro também falou sobre o Direito Antitruste e ferramentas de regulação de novas tecnologias....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de março de 2022

Cade mantém decisão sobre venda da Oi e aprova mudanças em acordo

Tribunal determinou a inclusão no ACC de exigência ao perfil do trustee de monitoramento e de medidas impostas no voto que autorizou a operação com restrições.

...s embargos, conselheira Lenisa Prado, explicou que esse dispositivo será alterado para incluir a exigência de que o responsável pela fiscalização das obrigações previstas no acordo tenha ampla experiência no setor de telecomunicações e conhecimentos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de março de 2022

Algar e TelComp vão ao Cade dizer que acordo da Oi não reflete decisão

Empresa e entidade apontam divergência entre voto vencedor do julgamento e ACC, entre elas a que trata do momento em que as obrigações previstas devem ser cumpridas.

... no voto da conselheira Lenisa Prado e que foram integralmente acompanhados no voto do conselheiro Luiz Hoffmann. Outro ponto levantado pela Algar é que o acordo tem grandes contradições em relação aos remédios impostos pela Anatel, e endossados...