O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Battilana
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Battilana

Leonardo A. B. Battilana

Leonardo A. B. Battilana

Migalheiro desde agosto/2018.

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sexta-feira, 29/1/2021

Leonardo Battilana é o novo sócio tributário de Veirano Advogados

Advogado atuará a partir de SP, com foco na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal.

... contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonardo atuará a partir de São Paulo, com foco de sua atuação na representação de clientes...
Leonardo Battilana é o novo sócio tributário de Veirano Advogados
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sexta-feira, 29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

... contencioso tributário, Leonardo Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. Ele atuará a partir de SP, com foco na representação de clientes em Contencioso Tributário Judicial e Administrativo nas esferas Federal, estadual e municipal. (Clique...
MIGALHAS nº 5.029
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segunda-feira, 20/8/2018

Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach

Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.

...tema. _______________ *Leonardo Battilana é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Fabio Tarandach é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi...
Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS
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segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...fatura de energia elétrica. Leonardo Battilana e Fabio Tarandach (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Execução fiscal A suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera...
MIGALHAS nº 4.423
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terça-feira, 2/5/2017

STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica

O tema tem gerado disputas em nossos tribunais.

...Pinheiro Neto Advogados.*Leonardo Battilana é associado de Pinheiro Neto Advogados.*Fabio Tarandach é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica
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terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo Battilana e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre o tema. (Clique aqui) Decisão canina A dona de um poodle que foi atacado e morto por dois outros...
MIGALHAS nº 4.102
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terça-feira, 3/12/2013

Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13

Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final.

...Roberto Peroba Barbosa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana. 6 COSTA, Regina Helena. Imunidades Tributárias: Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 117. 7 Este, eventualmente, numa...
Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13
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terça-feira, 24/9/2013

AIDAR SBZ Advogados e Demarest Advogados vencem 3ª rodada da Liga Jurídica

Na corrida pela artilharia Lucas Homem de Melo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e Bruno Landini, de AIDAR SBZ Advogados

...intimidou e empatou o jogo. Leonardo Battilana cobrou falta pra dentro da área, a bola passou por todo mundo e morreu no fundo das redes. No segundo tempo, o Demarest teve mais posse de bola e passou a administrar o jogo....
AIDAR SBZ Advogados e Demarest Advogados vencem 3ª rodada da Liga Jurídica
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sexta-feira, 1/7/2011

O STJ e a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos

Tércio Chiavassa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana

A lei de execuções fiscais estabelece o rol de bens que podem ser oferecidos como garantia pelo contribuinte para se defender em uma Execução Fiscal. Dentre os bens listados encontram-se os seguintes: o depósito judicial, a fiança bancária ...

...dividendos Tércio Chiavassa* Leonardo Augusto Bellorio Battilana** A lei de execuções fiscais (lei 6.830, de 22 de setembro de 1980 - clique aqui) estabelece o rol de bens que podem ser oferecidos como garantia pelo...
O STJ e a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos
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sexta-feira, 1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

Sexta-feira, 1º de julho de 2011 - Migalhas nº 2.662 - Fechamento às 9h58.   "A mocidade não se finge; o fogo do sangue, que borbulha nas veias e ferve no coração, depois que os anos o gelam, não há mais aquecê-lo; essa expansão da vi...

...advogados Tércio Chiavassa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos em execuções fiscais. Eles apontam que "os...
MIGALHAS nº 2.662
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