O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Carneiro

Operação corresponde à 48% da Santos Brasil Participações S.A. e girou em torno de R$ 6,3 bilhões.

O CPC/15 trouxe mudanças ao processo cautelar, como a extinção de medidas cautelares nomeadas e a unificação do pedido principal com o cautelar. O prazo de contestação é de 5 dias, e o pedido principal deve ser feito em até 30 dias após a t...

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.

Breve análise acerca do instituto das tutelas provisórias no direito processual civil brasileiro, com enfoque nas tutelas perante os tribunais de segundo grau e superiores.