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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
Disputa sobre o uso de “Galo” reacende debate sobre limites da proteção marcária e reforça que termos genéricos têm exclusividade restrita.
Mulheres também devem ver vídeos do procedimento cirúrgico e ser orientadas sobre riscos e consequências.
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de julho de 2021.