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Colunas - Cpcnapratica O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 2 de março de 2023

O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

O artigo 139, IV, do CPC dispõe que cabe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto ...

... Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 264. 2 COELHO, Marcus Vinicius Furtado. MEDEIROS NETO, Elias Marques...
Colunas - Cpcnapratica Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia

Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia.

... Maria Lucia Lins; RIBEIRO; Leonardo Ferres da Silva; e MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2016. p. 1321.
Colunas - Cpcnapratica Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15.

... Maria Lucia Lins; RIBEIRO; Leonardo Ferres da Silva; e MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2016. p. 1460. 2 THEODORO JUNIOR, Humberto. CPC anotado. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 1009. 3...
Colunas - Cpcnapratica Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 25 de abril de 2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

... Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 264. 4 Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo...