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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Schmitt De Bem
Autor do Migalhas 
quinta-feira, 11 de março de 2021
Leonardo Schmitt de Bem
Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto V na UEMS.
Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto V na UEMS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025
Fato ou direito: A cooperação dolosamente distinta no Tribunal do Júri
O artigo expõe o paradoxo no Tribunal do Júri quando jurados avaliam o elemento subjetivo na cooperação dolosamente distinta, desafiando a separação entre questões fáticas e jurídicas prevista no CPP.
... Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem. – 9. Ed. – Belo Horizonte, São Paulo: D’plácido, 2024.
4 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal - v. 1: parte geral(arts. 1 a 120). 24. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024
A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF
STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.
... João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem2 quando discutem a reincidência e sua exclusão, no tópico sobre pena de multa traz uma reflexão bem interessante:
"Margendo-se dessa análise, portanto, a questão deve ser analisada sob o enfoque da missão...
Migalhas de Peso
domingo, 4 de fevereiro de 2024
As imprecisões técnicas e os riscos que os novos delitos de bullying e ciberbullying sujeitam a sociedade
O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias téc...
... os bons ensinamentos de Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli: “Infere-se que o direito penal apenas deve intervir quando os outros meios de controle social – menos gravosos à liberdade pessoal – resultem ineficazes. O legislador deve optar...