O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Schmitt De Bem

O artigo expõe o paradoxo no Tribunal do Júri quando jurados avaliam o elemento subjetivo na cooperação dolosamente distinta, desafiando a separação entre questões fáticas e jurídicas prevista no CPP.

STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.

O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias téc...

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de março de 2023.