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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Varella Giannetti
Autor do Migalhas 
sexta-feira, 26 de março de 2021
Leonardo Varella Giannetti
Advogado do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/MG. Professor da PUC/MG nos cursos de especialização em Direito Tributário.
Advogado do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/MG. Professor da PUC/MG nos cursos de especialização em Direito Tributário.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.708
Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2023.
... esclarecer o seu alcance", por Leonardo Varella Giannetti e Marina Leite de Moura e Souza (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "Impacto da reforma tributária na advocacia: visão propositiva", por Flavia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023
Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance
Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae – que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade –, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.
Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae – que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade –, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.311
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de março de 2022.
...a com a participação de Leonardo Varella Giannetti, advogado do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário pelo IEC-PUC Minas, de Gilberto Giusti, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados,...