O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Varella Giannetti

Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae – que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade –, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2023.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de março de 2022.

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022.