O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo Heitor

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de abril de 2017.

Há 55 anos, no dia 12 de abril de 1962, a 3ª câmara de Niterói/RJ negou, por unanimidade, o HC requerido em favor do advogado Leopoldo Heitor. De acordo com o relator, desembargador Cesar Salamonde, mesmo que nada de concreto houvesse con...

É preciso haver cautela no julgamento de casos de homicídio sem o encontro do cadáver.

Caso o corpo de Eliza Samudio não seja encontrado é possível, mesmo assim, haver indiciamento dos suspeitos? É possível dar início ao processo (contra eles)? É possível haver pronúncia? (ou seja: o caso ser remetido ao julgamento do tribuna...