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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: Reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal

Entre Brasil e Portugal, o artigo compara a convenção antenupcial e propõe separar bens e intimidade: pacto público para o regime patrimonial e um contrato matrimonial reservado aos cônjuges.

Entre Brasil e Portugal, o artigo compara a convenção antenupcial e propõe separar bens e intimidade: pacto público para o regime patrimonial e um contrato matrimonial reservado aos cônjuges.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.089

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de abril de 2025.

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.810

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de março de 2024.

MIGALHAS nº 5.810
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.784

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024.

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