O que saiu em Migalhas sobre Leticia Franco Maculan Assumpcao

Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG, do RECIVIL e do INDIC - Instituto Nacional de Direito e Cultura. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos sobre direito notarial e registral.

A filiação, biológica ou socioafetiva, é central no Direito de Família, amparada por princípios constitucionais.

Os juristas Ana Clara, Carlos Londe, Daniela Bolivar e Letícia Maculan discutem a impugnação no procedimento de usucapião extrajudicial.

A súmula 377 do STF vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime da separação obrigatória de bens, posto no direito positivado.