TUDO SOBRE

Foi realizado nesta semana, dias 18 e 19 de maio, o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, promovido pelo CNJ em parceria com o TJ/SP e a EPM. O Congresso contou com a participação de crianças e adolescentes, possibilitada pelo Ibdcria - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. Ao Migalhas, o presidente do Instituto, Raul Araújo, destacou que, em um Congresso...
O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

Uma juíza de Indaiatuba/SP negou o pedido de adiamento de audiência feito pelo advogado Leonardo Alves da Silva, que alegou o falecimento de sua estagiária. A audiência estava marcada para o dia seguinte ao enterro da jovem, e o pedido foi formalizado nos autos. No entanto, a juíza substituta Paula Araujo Oliveira Levy, da Vara do Trabalho local, indeferiu a solicitação por ausência de previsão le...