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O que saiu em Migalhas sobre lre
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de julho de 2021
A indispensável participação dos credores no "financiamento DIP"
É do espírito da lei que os credores sejam previamente ouvidos antes de o juiz autorizar a celebração de contratos de financiamento.
... concepção, a lei 11.101/2005 (LRE) a LRE atribuiu aos credores um papel de protagonismo na história da empresa em crise, pois são eles que decidirão pela sua sobrevivência ou quebra, por meio da utilização de dois principais mecanismos: a...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial
Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.
... regimes instituídos pela LRE, "como órgão de deliberação, a assembleia tem a competência de expressar a vontade da massa de credores, isto é, a vontade coletiva interpretada como vontade unitária do grupo, vinculando inclusive credores ausentes...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021
DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
Longe de criar incentivos concretos, a lei 14.112/20, ao introduzir a Seção relativa ao financiamento do devedor, gera dúvidas quanto aos negócios jurídicos abrangidos.
... introduzidas na lei 11.101/05 (LRE) pela lei 14.112/20, uma das mais festejadas consistiu na criação de uma seção específica sobre o financiamento do devedor ou do grupo devedor durante a recuperação. Com o argumento de preencher uma lacuna...
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 23 de abril de 2025
A intervenção judicial na administração da empresa em recuperação
O texto explica como a liberdade do empresário é restringida durante a recuperação judicial, para evitar abusos, proteger os credores e garantir o êxito do processo.
... porque todo o sistema da LRE é voltado, por uma via ou outra, à consecução dos seus objetivos maiores, que devem sempre gravitar em torno da preservação da empresa.
E aqui também, a respeito da gestão da empresa em recuperação, as disposições...