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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Fernandes Berlini

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Autor do Migalhas Luciana Fernandes Berlini
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Luciana Fernandes Berlini

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Pr...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo

Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.

... Flávio Tartuce (2021). Luciana Fernandes Berlini (2022) analisa que a definição de estelionato prevista vem sendo utilizada para fundamentar compreender a configuração do ardiloso comportamento do agente pelo qual obtém vantagens indébitas, aproveitando-se...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2024.

... Responsabilidade Civil Luciana Fernandes Berlini aborda a complexidade do sistema de responsabilidade civil decorrente da LGPD, destacando divergências doutrinárias e propondo uma abordagem escalonada de responsabilidades, levando em conta a natureza dos...
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Por uma escalonada responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados

A LGPD introduz um regime complexo de responsabilidade civil no Brasil, com interpretações divergentes sobre sua aplicação e escopo. Propõe-se um sistema escalonado de responsabilidades para garantir adequação à legislação e evitar prejuízos aos titulares de dados e profissionais autônomos, enfatizando a prevenção de danos e a segurança dos dados pessoais.

A LGPD introduz um regime complexo de responsabilidade civil no Brasil, com interpretações divergentes sobre sua aplicação e escopo. Propõe-se um sistema escalonado de responsabilidades para garantir adequação à legislação e evitar prejuízos aos titulares de dados e profissionais autônomos, enfatizando a prevenção de danos e a segurança dos dados pessoais.