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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Fernandes Berlini

Migalhas Live

terça-feira, 28 de abril de 2020

Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial

O escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)

... escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo

Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.

... Flávio Tartuce (2021). Luciana Fernandes Berlini (2022) analisa que a definição de estelionato prevista vem sendo utilizada para fundamentar compreender a configuração do ardiloso comportamento do agente pelo qual obtém vantagens indébitas, aproveitando-se...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2024.

... Responsabilidade Civil Luciana Fernandes Berlini aborda a complexidade do sistema de responsabilidade civil decorrente da LGPD, destacando divergências doutrinárias e propondo uma abordagem escalonada de responsabilidades, levando em conta a natureza dos...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.408

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de agosto de 2022.

... para vitimizar pessoas, Luciana Fernandes Berlini questiona se a responsabilidade civil pode ser aplicada aos casos de estelionato sentimental e quais seriam seus pressupostos. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Sobre a prescrição...