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O que saiu em Migalhas sobre Luciane Do Rocio Custodio Ludovico

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Escritura pública de união estável e contrato de namoro: os limites e a presunção juris tantum de veracidade

A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática.

... 0010344-71.2019.8.16.0028, Rel(a). Luciane do Rocio Custódio Ludovico, julgado em 01.08.2022.; TJ/MG. Acórdão no(a) APL 10000170974109002 MG, Rel(a). Alexandre Santiago, julgado em 11.11.2021. 5 TJ/RS. Acórdão no(a) AC 70079221354 RS, Rel(a). Sandra Brisolara...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Com vagas em aberto, TJ/PR tem chance de reduzir disparidade de gênero

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres.

... Mattos Luciane Bortotelo Luciane do Rocio Custódio Ludovico Luciano Carrasco Falavinha Souza Luiz Henrique Miranda Marcel Guimarães Rotoli de Macedo Marco Antonio Massaneiro Maria Roseli Guiessmann Mauro Bley Pereira Junior Pedro Luis Sanson Corat Rafael...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem

Se revela imprescindível a análise do caso concreto, realizando o devido cotejo com o Código Civil e com a jurisprudência dos nossos tribunais, a fim de que seja possível constatar o cabimento ou não do dever de pagamento da comissão de cor...

... Curitiba - rel.: juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico - J. 8/7/20) (TJ/PR - APL: 00153091820158160001 PR 0015309-18.2015.8.16.0001 (Acórdão), relator: juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico, Data de Julgamento: 8/7/20, 11ª Câmara Cível, Data de Publicação:...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de maio de 2020

Autorizada penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios

Decisão é do TJ/PR. no que tange ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais, passível a penhora da remuneração do executado, em decorrência de sua natureza alimentar.

... caso, a juíza relatora Luciane do Rocio Custódio Ludovico constatou que, de fato, existe a contradição aventada pela mulher, vez que parcela do crédito perquirido tem natureza alimentar. “Logo, no que tange ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais,...