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O que saiu em Migalhas sobre Luciane Do Rocio Custodio Ludovico

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Escritura pública de união estável e contrato de namoro: os limites e a presunção juris tantum de veracidade

A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática.

Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Berenice DIAS, a deixar de falar em um “direito de f...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Com vagas em aberto, TJ/PR tem chance de reduzir disparidade de gênero

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres.

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres.
Migalhas Live
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Webinar - Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública

Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico.

...parceria com o Instituto Ludovico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem

Se revela imprescindível a análise do caso concreto, realizando o devido cotejo com o Código Civil e com a jurisprudência dos nossos tribunais, a fim de que seja possível constatar o cabimento ou não do dever de pagamento da comissão de cor...

Se revela imprescindível a análise do caso concreto, realizando o devido cotejo com o Código Civil e com a jurisprudência dos nossos tribunais, a fim de que seja possível constatar o cabimento ou não do dever de pagamento da comissão de cor...