O que saiu em Migalhas sobre Luciano De Souza

Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza falam sobre a obra "Comentários ao Código Penal". Confira.

A construção civil responde por parte significativa dos investimentos da economia, o que também ocorre em outros países, pelo que se pode compreender facilmente que a indústria da construção abre as portas para gerar significativos investim...

O texto prevê que o Brasil passará a ter legitimidade para adotar suspensão de concessões ou de outras obrigações, na hipótese de descumprimento de de obrigações multilaterais, inclusive no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual.

Decisão vale para alguns produtos como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade.