O que saiu em Migalhas sobre Luciano Rinaldi
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Rinaldi

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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... computado Desembargador do TJ/RJ, Luciano Rinaldi informou que a Corte fluminense decidiu não computar votos lançados previamente no sistema quando o julgador não participar da sessão presencial ou por videoconferência sem assistir aos debates...
MIGALHAS nº 5.083
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quinta-feira, 15/4/2021

TJ/RJ decide não contar voto de julgador que não assistir sustentação

Desembargador do TJ/RJ Luciano Rinaldi ressaltou que “o advogado tem o direito de ser ouvido”.

... desembargador do TJ/RJ, Luciano Rinaldi, informou que o TJ/RJ decidiu não computar votos lançados previamente no sistema quando o julgador não participar da sessão presencial ou por videoconferência sem assistir aos debates e sustentações orais....
TJ/RJ decide não contar voto de julgador que não assistir sustentação
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quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... 0032240-42.2020.8.19.0000, rel. Des. Luciano Rinaldi, j. 30.9.2020.
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
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sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... Aluísio Mendes, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo...
MIGALHAS nº 4.576
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terça-feira, 28/8/2018

Procon não pode multar estabelecimentos por cobrar preços diferentes para homens e mulheres

Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RJ.

...o voto do desembargador Luciano Rinaldi. Processo: 0000712-58.2018.8.19.0000 Informações: TJ/RJ
Procon não pode multar estabelecimentos por cobrar preços diferentes para homens e mulheres
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...Cabral e dos desembargadores Luciano Rinaldi e Marianna Fux. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove dias 25 e 26/5, em BH, o "IV Congresso Brasileiro de Direito...
MIGALHAS nº 4.352
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sexta-feira, 21/7/2017

Estado do Rio deve indenizar esposa de vítima de bala perdida

O marido foi atingido durante um tiroteio em uma perseguição policial.

...o relator, desembargador Luciano Rinaldi, a jurisprudência do STJ é clara quando transfere ao Estado a responsabilidade da segurança da população. "A jurisprudência do STJ e desta Corte reconhece a responsabilidade civil...
Estado do Rio deve indenizar esposa de vítima de bala perdida
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quarta-feira, 17/4/2013

MC Federado e os Leleke´s não podem cantar o hit do passinho

Juíza revogou decisão que suspendia liminar que impedia o grupo de cantar o hit.

...desembargador de plantão Luciano Rinaldi, que emprestou efeito suspensivo à decisão cautelar. Rosa Maria se retratou e suspendeu os efeitos da liminar por ela prolatada, em decorrência da vasta documentação juntada pelos...
MC Federado e os Leleke´s não podem cantar o hit do passinho
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quarta-feira, 11/7/2012

MIGALHAS nº 2.913

Quarta-feira, 11 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.913 - Fechamento às 10h34.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Fernando Rudge Leite (Clique aqui) _______________________...

...Cooper. O desembargador Luciano Rinaldi, do TJ/RJ, suspendeu a liminar que proibia a importação e a comercialização do modelo. O carro começou a ser comercializado no país em 2008. Mas uma decisão de 18 de maio proibira a...
MIGALHAS nº 2.913
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terça-feira, 24/1/2012

Flagra! Mulher perde direito a gratuidade de justiça por litigância de má-fé

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ entendeu que a lei de assistência judiciária gratuita é inaplicável quando houver litigância de má-fé por parte do postulante do benefício. A decisão ocorreu em processo que a autora, beneficiária da gratuidade, p...

...devedora. Segundo o desembargador Luciano Rinaldi, relator, "o litigante de má-fé não pode ser favorecido com os benefícios da gratuidade de justiça, devendo arcar com o pagamento de todos os ônus sucumbenciais, e não...
Flagra! Mulher perde direito a gratuidade de justiça por litigância de má-fé
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quinta-feira, 16/3/2006

MIGALHAS nº 1.374

Quinta-feira, 16 de março de 2006 - Migalhas nº 1.374 - Fechamento às 11h30.   ÚLTIMA PORTA Então eu vi minha esperança morta. Normal seria que eu ficasse triste; mas vi aquilo como quem assiste a alguma coisa com que não ...

MIGALHAS nº 1.374
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