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O que saiu em Migalhas sobre Luis Alberto Romero Alconchel

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Luis Alberto Romero Alconchel
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Ação por superendividamento (CDC, art. 104-B) e norma constitucional injuntiva: da consensualidade ao plano compulsório

Michel Foucault numa série de palestras proferidas na PUC/RJ na década de 70 do século passado colocou em xeque a teoria do conhecimento, revelando através das formas o vínculo entre a verdade e as práticas sociais e políticas.

Michel Foucault numa série de palestras proferidas na PUC-RJ na década de 70 do século passado colocou em xeque a teoria do conhecimento, revelando através das formas o vínculo entre a verdade e as práticas sociais e políticas.1 Se é poss...
Migalhas Quentes
domingo, 12 de junho de 2022

União deve devolver bebidas apreendidas por não conter palavra “suco”

TRF-4 considerou que a medida adotada pela fiscalização foi desproporcional.

TRF-4 considerou que a medida adotada pela fiscalização foi desproporcional.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
Colunas - Matriz Tributária
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.