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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel apresentam uma primeira reflexão sobre a lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em...

Colunas - Registralhas

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... da proporcionalidade. *Luiz Antônio de Souza é procurador de Justiça (28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos); mestre e doutor em Direito pela PUC/SP; professor Assistente-Doutor da PUC/SP; professor do Curso Damásio...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

STF: Delatados podem questionar acordos de delação

Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.

... do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de março de 2018

Inquérito contra governador Beto Richa é trancado por nulidade em provas de delação

A decisão é da 2ª turma do STF, em processo relatado pelo ministro Gilmar.

...colaboração premiada de Luiz Antônio de Souza". Divergiu parcialmente o ministro Fachin, que considerou que o STJ pode examinar o conteúdo, os termos e a regularidade do acordo de colaboração premiada levada a efeito, mas...