O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares

Luiz Antônio de Souza

Luiz Antônio de Souza

Migalheiro desde janeiro/2021.

Procurador de Justiça. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico do Instituto Damásio de Direito chancelado pela Faculdade de Direito IBMEC-SP.

/amanhecidas
terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel apresentam uma primeira reflexão sobre a lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em...
MIGALHAS nº 5.031
/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... da proporcionalidade. *Luiz Antônio de Souza é procurador de Justiça (28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos); mestre e doutor em Direito pela PUC/SP; professor Assistente-Doutor da PUC/SP; professor do Curso Damásio...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/amanhecidas
quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... coluna de hoje, o professor Luiz Antônio de Souza analisa decisão da prefeitura de SP e do governo estadual de extinguirem o direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Paulo Roberto Pires de Oliveira...
MIGALHAS nº 5.022
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quinta-feira, 3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

... firmado com o auditor fiscal Luiz Antonio de Souza era bastante peculiar, porque envolvia crimes contra a dignidade sexual e crimes de corrupção, além de abarcar a esfera da improbidade administrativa, mesmo diante da proibição legal vigente ao tempo...
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
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quarta-feira, 26/8/2020

STF: Delatados podem questionar acordos de delação

Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.

... do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após...
STF: Delatados podem questionar acordos de delação
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após...
MIGALHAS nº 4.924
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terça-feira, 20/3/2018

Inquérito contra governador Beto Richa é trancado por nulidade em provas de delação

A decisão é da 2ª turma do STF, em processo relatado pelo ministro Gilmar.

...colaboração premiada de Luiz Antônio de Souza". Divergiu parcialmente o ministro Fachin, que considerou que o STJ pode examinar o conteúdo, os termos e a regularidade do acordo de colaboração premiada levada a efeito, mas...
Inquérito contra governador Beto Richa é trancado por nulidade em provas de delação
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terça-feira, 19/12/2017

Gilmar Mendes suspende inquérito contra governador do Paraná

Para ministro, acordo de colaboração premiada contra Beto Richa não foi realizado por autoridade competente.

...ministro, os depoimentos de Luiz Antônio de Souza não continham elementos contra as autoridades com prerrogativa de foro e, como os elementos que atraíram a competência do STJ teriam surgido com o acordo, o correto seria...
Gilmar Mendes suspende inquérito contra governador do Paraná
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quinta-feira, 21/9/2017

Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ

Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.

...operação, destaca-se a de Luiz Antônio de Souza, auditor fiscal, segundo o qual parte do dinheiro das propinas se destinou a abastecer o caixa da campanha eleitoral de 2014 do PSDB em benefício do atual governador, Carlos...
Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ
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quinta-feira, 24/10/2013

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.

...Garrido de Paula 1973 - Luiz Antônio Alves de Souza 1972 - Antônio de Gouveia Júnior 1971 - José Roberto Leal de Carvalho 1970 - Luiz Eduardo Almeida Curti 1969 - José Roberto Hachich Maluf 1968 - Marco Aurélio Ribeiro...
XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria
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quinta-feira, 10/3/2011

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Damásio Evangelista de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima

Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito...

...estupro Gianpaolo Poggio Smanio* Luiz Antônio de Souza* Vitor Frederico Kümpel* Flávio Cardoso de Oliveira* André Estefam Araújo Lima* Damásio de Jesus* 1. Introdução O art. 213 do Código Penal (CP - clique aqui),...
O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro
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quinta-feira, 10/3/2011

MIGALHAS nº 2.585

Quinta-feira, 10 de março de 2011 - Migalhas nº 2.585 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Clique aqui) _______...

...Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui) Saúde O advogado Renato Lúcio...
MIGALHAS nº 2.585
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quinta-feira, 30/9/2010

Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira

Antigos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto assinaram um manifesto de apoio ao candidato ao senado por SP Aloysio Nunes Ferreira. Assim como seu pai (Turma de 1935), Aloysio Nunes é formado pelas Arcadas (Turma de 1967). Foi no...

...presidente do XI em 1972.Luiz Antonio Alves de Souza, presidente do XI em 1973.Dimas Eduardo Ramalho, presidente do XI em 1978. Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, presidente do XI em 1982.Renato Pereira Stetner,...
Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira
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quinta-feira, 9/9/2010

Resultado do sorteio das obras "Direitos Difusos e Coletivos", "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" e "Magistratura de São Paulo"

Dedicados pelo autor Vitor Frederico Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, os livros "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 250p.); "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" (Lex – v.1 – 312p.); e "Magistratura de São Paulo" (Ve...

...especializadas nas áreas de Educação, Pedagogia e Direito. Luiz Antônio de Souza é promotor de Justiça do Meio Ambiente. Mestre e doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Professor doutor da PUC/SP e do Complexo Jurídico...
Resultado do sorteio das obras "Direitos Difusos e Coletivos", "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" e "Magistratura de São Paulo"
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quinta-feira, 16/7/2009

Roubo da pedra fundamental : mais uma estudantada nas Arcadas

Desde sempre destinada a confundir-se com a história de São Paulo e do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo foi palco de lutas políticas e histórias de acadêmicos irreverentes. Dentre os tantos enredos, a Folha de S. Paulo noticiou, ...

Desde sempre destinada a confundir-se com a história de São Paulo e do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo foi palco de lutas políticas e histórias de acadêmicos irreverentes. Dentre os tantos enredos, a Folha de S. Paulo noticiou, ...
Roubo da pedra fundamental : mais uma estudantada nas Arcadas
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terça-feira, 30/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Direitos Difusos e Coletivos"

Sorteio de obra O livro "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 225p.), coordenado por Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti e com a co-autoria de Vitor Frederico Kümpel e Luiz ...

Sorteio de obra O livro "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 225p.), coordenado por Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti e com a co-autoria de Vitor Frederico Kümpel e Luiz ...
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segunda-feira, 29/6/2009

MIGALHAS nº 2.171

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

MIGALHAS nº 2.171
MIGALHAS nº 2.171
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sexta-feira, 26/6/2009

MIGALHAS nº 2.170

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

MIGALHAS nº 2.170
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terça-feira, 23/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método – 160 p.), de Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel, que oferece dois exem...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método – 160 p.), de Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel, que oferece dois exem...
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