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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.031

Colunas - Registralhas

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.022

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

Em 2015, ao julgar o HC 127.483/PR, o pleno do STF se debruçou com maior profundidade sobre o instituto da colaboração premiada. Tratava-se de discussão envolvendo acordo firmado no âmbito da "operação Lava Jato" que, por envolver agent...