O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

A decisão é da 2ª turma do STF, em processo relatado pelo ministro Gilmar.

Para ministro, acordo de colaboração premiada contra Beto Richa não foi realizado por autoridade competente.

Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.

Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.

Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito...

Quinta-feira, 10 de março de 2011 - Migalhas nº 2.585 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Clique aqui) _______...

Antigos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto assinaram um manifesto de apoio ao candidato ao senado por SP Aloysio Nunes Ferreira. Assim como seu pai (Turma de 1935), Aloysio Nunes é formado pelas Arcadas (Turma de 1967). Foi no...

Dedicados pelo autor Vitor Frederico Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, os livros "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 250p.); "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" (Lex – v.1 – 312p.); e "Magistratura de São Paulo" (Ve...

Desde sempre destinada a confundir-se com a história de São Paulo e do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo foi palco de lutas políticas e histórias de acadêmicos irreverentes. Dentre os tantos enredos, a Folha de S. Paulo noticiou, ...

Sorteio de obra O livro "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 225p.), coordenado por Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti e com a co-autoria de Vitor Frederico Kümpel e Luiz ...

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método – 160 p.), de Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel, que oferece dois exem...