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Luiz Antônio
Migalhas de Peso As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel
segunda-feira, 8 de março de 2021

As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel

Em faixas de fronteira há tratamento diferenciado em relação às terras devolutas da União, ainda que tenham sido concedidas pelo Estado, contudo, ainda assim, a União precisará comprovar que se tratam de terras devolutas que estão em seu do...

... 2020. SCAVONE Junior, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática – 15. ed – Rio de Janeiro: Forense, 2020. SILVA, Alexandre Barbosa da. Propriedade sem registro: contrato e aquisição da propriedade imóvel. Curitiba: Juruá, 2018. SILVA,...
Migalhas Live Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.

...Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos,...
Migalhas de Peso A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal
sexta-feira, 9 de abril de 2021

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

... adotada. _________ 1 SCAVONE JUNIOR. Luiz Antonio. Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação. 10. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 6. 2 FICHTNER, José Antonio; MANNHEIMER, Sergio Nelson; MONTEIRO, André Luís. Teoria Geral da...
Migalhas de Peso O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... 15. 3 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 7 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 08. 4 A propósito, Carlos Alberto Carmona defende que “o sigilo é uma característica que...