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O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão públi...
Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...
O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...