O que saiu em Migalhas sobre Luiz Felipe Brasil Santos

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela – em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09) –, para aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. O diploma legal emergente receb...

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011.

O magistrado considerou a regra discriminatória.

Decisão é do TJ/RS para evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva.

O presente artigo pretende demonstrar que existe um instituto que, por analogia a outro, deve ser protegido pela sociedade, e também pelo ordenamento jurídico. Trata-se da Alienação Parental do Idoso, inspirada no tratamento jurídico dado à...

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares.

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

O companheiro como herdeiro necessário.

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

Recente decisão do STJ firmou que audiência de conciliação ou ratificação não constitui requisito para a homologação do divórcio consensual. Novo CPC também não mantém mais a exigência.

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

STJ tem considerado abusivos aumentos unilateralmente impostos pelas seguradoras a contratos coletivos.

Um mês após o casamento a esposa saiu de casa, frustrada porque o autor não recebeu o pagamento de uma esperada indenização.

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.817 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas (Clique aqui) _________...

Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do TJ/RS, nome incomum não chega a ser por si só constrangedor.

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª câmara Cível do TJ/RS, autorizou uma mulher a voltar a usar o nome de solteira antes do julgamento final do divórcio por estar à espera de filho com novo companheiro.