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Tudo sobre > Luiz Felipe Brasil Santos

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Felipe Brasil Santos

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

... é do voto do Des. Rel. Luiz Felipe Brasil Santos que se extrai o seguinte excerto que dá nome a esta reflexão, a saber: "(...) contratos de namoro, esses abortos jurídicos que andam recentemente surgindo por aí (...)". Importa ressaltar que foi a partir...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 31 de julho de 2019

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares.

... Sílvio de Salvo Venosa e Luiz Felipe Brasil Santos (Manual de direito processual civil. Volume único. São Paulo: Método, 2009. p. 179). Destaque-se, ainda, existir corrente doutrinária, a terceira delas, que sustenta a extensão da regra de solidariedade,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011.

... divergente foi do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, cujo entendimento é de que o direito de família brasileiro está baseado no princípio da monogamia. “Se não são admitidos como válidos dois casamentos simultâneos, não há coerência na admissão de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Mulher é autorizada a usar nome de solteira antes do divórcio

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª câmara Cível do TJ/RS, autorizou uma mulher a voltar a usar o nome de solteira antes do julgamento final do divórcio por estar à espera de filho com novo companheiro.

...divórcio O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª câmara Cível do TJ/RS, em decisão monocrática, autorizou uma mulher a voltar a usar o nome de solteira antes do julgamento final do divórcio por estar à espera...