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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Wowk Penteado
Migalhas Quentes
sábado, 17 de junho de 2023
TRF-4: União estável após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
No caso julgado, a companheira teve negado o benefício por falta de prova da união antes da data da prisão.
... relator, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, a carteirinha de visitante da mulher só comprova vínculo quando o segurado já estava recluso e as testemunhas trazidas não se mostram convincentes.
O número do processo não foi disponibilizado.
Informações:...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de novembro de 2022
Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral
TRF da 4ª região negou recurso para concessão de aposentadoria por invalidez a uma vendedora autônoma de 46 anos.
... do caso, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, “o laudo pericial, está em harmonia com o exame físico realizado e com os documentos médicos apresentados, não havendo elementos que comprovem o agravamento do quadro de saúde”.
O desembargador observou que...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
...a previdenciária): Des. Luiz Fernando Wowk Penteado, Des. Márcio Antônio Rocha, desa. Cláudia Cristina Cristofani;
11ª Turma (competência previdenciária provisória): Juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior (convocado), juíza federal Eliana Paggiarin...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral
Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la como mera propaganda eleitoral.
... do relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
Dessa maneira, embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la...