O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gomes

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Migalheiro desde julho/2006.

Jurista, professor e político brasileiro.

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segunda-feira, 26/4/2021

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

Umas das presas nessa “Casa da Morte” foi Inês Etienne Romeu, que no período compreendido entre os dias 8 de maio a 11 de agosto de 1971 sofreu todo tipo de tortura, além de ter sido estuprada pelos agentes do governo militar.

... tema, ao que parece, foram Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, nos seguintes termos: “Tanto a jurisprudência internacional quanto a doutrina mais autorizada admitem que a definição de crime contra a humanidade vem do final da Segunda...
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
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terça-feira, 13/4/2021

Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis

No que se refere ao preceito primário dos dispositivos penais, a nova lei, em sua maior parte, operou continuidade normativo-típica.

...o Senado - composta por Luiz Flávio Gomes e Luiz Carlos Gonçalves, sob a presidência de Gilson Dipp - também já debatia em 2012 sobre a necessidade de se estabelecer a desnecessidade de pena em relação à conduta de “deixar de observar as formalidades...
Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis
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quinta-feira, 3/12/2020

Decreto municipal restringindo demissões. Pode?

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

... Trabalho pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes. Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Superior de Maringá.
Decreto municipal restringindo demissões. Pode?
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

... homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes, com a palestra "Bioética: entre o direito e a pandemia". (Clique aqui) Silveiro Advogados promove amanhã, das 11 às 12h30, o webinar gratuito "Gestão estratégica de documentos e outros meios de...
MIGALHAS nº 4.951
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... didaticamente, o saudoso Luiz Flávio Gomes assevera que: O Direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada faz parte do princípio da não autoincriminação, que envolve: (a) o Direito ao silêncio ou Direito de ficar...
Da confissão no acordo de não persecução penal
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segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com UNISUL. Pós-graduado em Gestão Municipal pela UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de extensão pela USP de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária...
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
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segunda-feira, 4/5/2020

Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis

Sucede que em tempos de grandes avanços tecnológicos e a pandemia que assola o país, a conciliação não presencial vem como recurso essencial para eficácia do processo.

... de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes, falecido no início do mês de abril. A referida lei altera a de 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais. Os JECs são órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor...
Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 30/4/2020

Conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis

Conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis.

... de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)1. A novíssima lei 13.994/20202 inseriu os parágrafos 1º e 2º no art. 22, da lei 9.099/953, que passou a ter a seguinte redação: "Art. 22. A conciliação será conduzida pelo juiz togado ou leigo...
Conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

Fernando Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Jr, Marco Felix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart
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sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

...m Migalhas: 1 - Morre jurista Luiz Flávio Gomes - clique aqui 2 - Há 102 anos, gripe espanhola paralisou o Brasil - clique aqui 3 - Projeto ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia do coronavírus - clique aqui4 - Nova MP de Bolsonaro...
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quinta-feira, 2/4/2020

Conselho de Luiz Flávio Gomes emociona comunidade jurídica

Jurista faleceu nesta quarta-feira, 1º, em decorrência de uma leucemia.

A perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. Admirado por todos, LFG era notado por seu jeito amável e prestativo. No ano passado, foi diagnosticado com leucemia, tendo se afastado de...
Conselho de Luiz Flávio Gomes emociona comunidade jurídica
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quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... vidaA perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. E um dos últimos vídeos dele, traz um conselho inestimável. Assista,clique aqui. "Avante, amigo" Em texto repleto de emoção, o promotor...
MIGALHAS nº 4.824
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quarta-feira, 1/4/2020

Morre jurista Luiz Flávio Gomes

No ano passado, Luiz Flávio Gomes, famoso pelo grupo de ensino que criou, o LFG, anunciou seu afastamento como deputado Federal após ser diagnosticado com leucemia.

...r e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. Em setembro do ano passado, ele havia anunciado seu afastamento das atividades da Câmara dos Deputados, depois de ter sido diagnosticado com leucemia aguda. Luiz Flávio Gomes nasceu em 6 de maio de 1957, na cidade...
Morre jurista Luiz Flávio Gomes
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... verdade patente.*** Morre Luiz Flávio Gomes ***Faleceu hoje, aos 62 anos, o jurista, professor e político Luiz Flávio Gomes (OAB/SP 153.500). Nascido a 6 de maio de 1957, na cidade de Sud Mennucci/SP, Luiz Flávio Gomes era egresso da Faculdade de Direito de Araçatuba,...
MIGALHAS nº 4.823
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quarta-feira, 12/2/2020

Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção

Na justificativa do projeto, deputado destaca que avanços tecnológicos podem ser utilizados para tornar a Justiça mais eficiente.

... mínimos. O projeto, do deputado Luiz Flávio Gomes, estabelece a possibilidade da conciliação a distância nos Juizados, com utilização de meios tecnológicos de transmissão de vídeo e som em tempo real. Ao justificar o projeto, ele afirmou que os avanços...
Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção
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terça-feira, 14/1/2020

Congresso Nacional precisa definir conceito de devedor contumaz para fins tributários urgente

Qual é o conceito de devedor contumaz? Ninguém sabe. E isso é muito perigoso e o Congresso Nacional precisa urgentemente suprir essa insegurança jurídica.

... ensinamento do professor Luiz Flávio Gomes, somente o Estado está autorizado a legislar sobre Direito Penal. Ele é o único titular do “ius puniendi”, logo, cabe a ele a produção material do Direito Penal Objetivo (ou seja, cabe ao Estado a criação...
Congresso Nacional precisa definir conceito de devedor contumaz para fins tributários urgente
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segunda-feira, 13/1/2020

Da legitimidade ativa das pessoas jurídicas nos crimes contra a honra

A honra subjetiva é fato intrínseco do ser humano, pois esta tem por objeto o que o indivíduo acha de si próprio. Já a honra objetiva reputa àquilo que a sociedade pensa a respeito de uma pessoa.

... imputação).1 Neste diapasão, menciona Luiz Flávio Gomes: forte doutrina entende que a lei ambiental contempla verdadeira situação de responsabilidade "penal". Nesse caso, então, pelo menos se deve acolher a teoria da dupla imputação, isto é, o...
Da legitimidade ativa das pessoas jurídicas nos crimes contra a honra
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quinta-feira, 12/12/2019

Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis

Texto segue para apreciação do plenário.

... de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes, estabelece a possibilidade da conciliação não presencial nos juizados, mediante a utilização de meios tecnológicos de transmissão de vídeo e som em tempo real. Na justificativa do projeto, o autor sustenta...
Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis
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quarta-feira, 4/9/2019

A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma

Podemos ver que, no crime previsto no artigo 14 e 16 da lei 10.826/03, importante saber qual foi o verbo praticado, pois poderá interferir no concurso de pessoas.

... esposado nas lições de Luiz Flavio Gomes, qual seja, o de exigir, no porte compartilhado que mantenham os agentes com a arma de fogo uma relação de plena disponibilidade, COM DOLO DIRECIONADO À VONTADE DE ESTAREM ARMADOS. No caso concreto, tal não...
A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma
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