O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Peroba

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Peroba

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... elaborado em conjunto com Luiz Roberto Peroba Barbosa: “Ou seja, aqui é aberta uma importante porta para que os contribuintes, através das confederações que os representam (tais como Confederações de Indústria, Comércio, Serviços e instituições financeiras...
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

A CF 88 veda à União, aos Estados, Municípios e DF exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça (art. 150, I), sendo preciso observar a tipicidade pela qual o intérprete não pode criar hipóteses de tributação não previstas, tão p...

... Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Professor Associado da USP
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

PL 367/20 e a proposta de alteração das regras de admissibilidade de recursos especiais nas disputas administrativas no Estado de São Paulo

Acreditamos que os mecanismos criados pelo PL 367/20 acabarão por aprimorar o processo administrativo estadual e enriquecer, ainda mais, os debates tributários no âmbito do TIT/SP.

... jurídico. ___________ *Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa participaram do grupo de trabalho do PL 367/20 e são, respectivamente, presidente e secretário-geral da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e integrantes da área tributária...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... contencioso tributário da OAB/SP, Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa (Pinheiro Neto Advogados) atuaram no grupo de trabalho que elaborou o recente PL 367/20, que propõe promover alterações nas regras do contencioso administrativo tributário...
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

..., com a participação de Luiz Roberto Peroba, Paulo Ayres Barreto, Betina Grupenmacher. (Clique aqui) Webinar O IGP realiza hoje, às 11h, o webinar "O que esperar do Direito Penal daqui a 100 anos, em 2120", com o procurador da República, Anselmo...
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

STF estabelece para qual Estado o ICMS devido na importação deve ser pago

Luiz Roberto Peroba, William Roberto Crestani e André Torres

A origem da disputa está no fato de que os Estados fazem a sua própria interpretação do termo constitucional "destinatário da mercadoria importada", reputada correta por cada um deles.

... operações. _________ *Luiz Roberto Peroba é sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados *William Roberto Crestani é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados *André Torres é associado da área tributária...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... precisos, são os advogados Luiz Roberto Peroba, William Roberto Crestani e André Torres, integrantes do festejado Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Servidor – Necessidade temporária – Direitos Termina hoje o julgamento no plenário virtual de processo,...
/amanhecidas
sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

... tributária Os advogados Luiz Roberto Peroba e Alice Correa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ressaltam como a crise da covid-19 deixou mais evidente a necessidade de aprovação da reforma tributária. (Clique aqui) Enem Ações populares foram protocoladas...
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

As lições da crise da covid-19 e a reforma tributária

Luiz Roberto Peroba e Alice Correa

É a primeira vez que vivemos uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A lição que fica é que agora, mais do que nunca, não podem ser paralisados os trabalhos da reforma tributária.

... ano. __________________ *Luiz Roberto Peroba é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Alice Correa é associada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...a vinculante sobre o tema. Luiz Roberto Peroba, Leonardo A. B. Battilana e André Torres (Pinheiro Neto Advogados) ressaltam que a decisão "tem muitos impactos positivos". (Clique aqui) Governança de dados pessoaisEm 2019, a ANS editou a resolução normativa...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Leitores Digitais - Os efeitos práticos da imunidade tributária reconhecida em súmula vinculante pelo STF

Luiz Roberto Peroba, Leonardo A. B. Battilana e André Torres

Em julgamento concluído no plenário virtual, em 14.4.2020, o STF, por unanimidade, aprovou a publicação da súmula vinculante 57.

... 11.8.2004) __________ *Luiz Roberto Peroba é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Leonardo A. B. Battilana é associado de Pinheiro Neto Advogados. *André Torres é associado de Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente...
/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia

Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa

Esse novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor de tecnologia e tornar-se um importante instrumento de conservação de fluxo de caixa e redução de custos fiscais

... Social. ___________________________________________________________________________ *Luiz Roberto Peroba é sócio da área Tributária do Pinheiro Neto Advogados.  *Bruno Lorette Corrêa é advogado da área Tributária do Pinheiro Neto Advogados.         *Este...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
/amanhecidas
terça-feira, 19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

...os sócios Sérgio Farina, Luiz Roberto Peroba e a associada Andréa Mascitto, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Amanhã, o advogado...
/amanhecidas
terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...jurídico da FEBRATEL, e Luiz Roberto Peroba, professor da FGV. Na ocasião, os palestrantes irão abordar temas relacionados a tributações no setor de telecomunicações e suas finalidades. Hoje, em SP, Renata Oliveira e...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba participa, amanhã, do painel "Telebrasil 2018", falando da "Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições". O evento, que acontece de amanhã a quinta-feira, em Brasília,...
Não há mais resultados para serem exibidos.