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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Sergio Fernandes De Souza

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Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 30 de agosto de 2018

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015.

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

TJ/SP mantém multa do Procon contra Viagogo, revendedora de ingressos

A multa no valor de R$ 386.808,90 foi aplicada por seguidas violações da legislação consumerista.

A multa no valor de R$ 386.808,90 foi aplicada por seguidas violações da legislação consumerista.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de junho de 2023

STJ recebe lista de 59 desembargadores para vagas de ministro

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Município de SP é condenado por publicar salário de servidora

O município de São Paulo foi condenado, no dia 30/8, a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que teve o valor de seu salário publicado no ano passado no "Portal da Transparência" da Prefeitura. A indenização foi fixada em 10...

O município de São Paulo foi condenado, no dia 30/8, a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que teve o valor de seu salário publicado no ano passado no "Portal da Transparência" da Prefeitura. A indenização foi fixada em 10...