O que saiu em Migalhas sobre Luiz Sergio Fernandes De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Sergio Fernandes De Souza

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quinta-feira, 30/8/2018

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015.

...2215559-86.2017.8.26.0000; Relator (a): Luiz Sergio Fernandes de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Publicação: 20/3/2018) O Fórum Permanente de Processualistas Civis editou o Enunciado nº 35 prevendo...
A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015
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terça-feira, 2/1/2018

Estado de SP deve fornecer home care a idosa com Alzheimer

Para relator, problema orçamentário não pode se sobrepor às garantias e direitos fundamentais da pessoa humana.

...o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, afirmou que o fato de o município fornecer o serviço não afasta a obrigação do Estado. "A atuação no campo das ações e serviços relativos à saúde envolve obrigação...
Estado de SP deve fornecer home care a idosa com Alzheimer
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quinta-feira, 23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...Obrigada, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza. Nada mais precisa ser acrescentado ao que foi dito pelo sr." Cibele Giuzio _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,...
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segunda-feira, 20/6/2016

Skol deverá pagar multa por propaganda ofensiva às mulheres

Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível". TJ/SP manteve multa.

...do recurso, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, neste contexto de mercantilização da mulher, não se pode desconsiderar as questões de gênero, como pretendido, para dizer que a propaganda invoca apenas símbolos do...
Skol deverá pagar multa por propaganda ofensiva às mulheres
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...Henrique Miguel Trevisan, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Hélio Marques de Faria. Palestra Acontece no próximo dia 13/8, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 1º andar), a palestra "Direitos Autorais:...
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quinta-feira, 6/1/2011

MIGALHAS nº 2.543

Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.543 - Fechamento às 9h55.   "Todos os filhos morrem insolventes com os pais." H. Balzac Vida após a morte Uma resolução do Conselho Federal de Medicina autoriza o uso do material...

...atende à determinação do juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública. Caso Battisti "Battisti é um indivíduo perigoso e indesejável em solo brasileiro". Quem categoricamente afirma isso é o...
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quarta-feira, 1/9/2010

Município de SP é condenado por publicar salário de servidora

O município de São Paulo foi condenado, no dia 30/8, a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que teve o valor de seu salário publicado no ano passado no "Portal da Transparência" da Prefeitura. A indenização foi fixada em 10...

...salários mínimos pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública. A prefeitura alegava que a publicação dos vencimentos dos servidores tinha como objetivo obedecer à CF/88 (clique aqui) e respeitar...
Município de SP é condenado por publicar salário de servidora
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...salários mínimos pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública. (Clique aqui) JB Ao informarmos, ontem, que a edição impressa do "JB" chegava ao fim, fizemos uma brincadeira tipicamente...
MIGALHAS nº 2.463
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sexta-feira, 19/6/2009

TJ/SP anula liminar que proibia Kassab de divulgar salários

O presidente do Tribunal paulista, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, suspendeu ontem, 18/6, a liminar que proibia a divulgação da remuneração bruta de servidores municipais no site da Prefeitura. A decisão de 1ª instância, em mandado de se...

O presidente do Tribunal paulista, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, suspendeu ontem, 18/6, a liminar que proibia a divulgação da remuneração bruta de servidores municipais no site da Prefeitura. A decisão de 1ª instância, em mandado de se...
TJ/SP anula liminar que proibia Kassab de divulgar salários
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quinta-feira, 18/6/2009

MIGALHAS nº 2.164

Quinta-feira, 18 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.164 - Fechamento às 10h. "A liberdade, a verdadeira liberdade, não é uma coisa que se decrete, que possa sair do espírito dos legisladores, como Minerva, armada e pronta à realiza...

MIGALHAS nº 2.164
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sexta-feira, 11/8/2006

MIGALHAS nº 1.474

Sexta-feira, 11 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.474 - Fechamento às 7h.   "Quando vires um rico, não lhe perguntes como ganhou : pergunta-lhe como passou. A riqueza é sempre filha da economia." General Arouche Aviso As próximas m...

MIGALHAS nº 1.474
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quinta-feira, 10/8/2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. S...

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. S...
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