O que saiu em Migalhas sobre Luiza Frischeisen
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O que saiu em Migalhas sobre Luiza Frischeisen

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quinta-feira, 21/1/2021

Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF

Seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF se manifestaram.

... Eleares Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa “cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias...
Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF
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quinta-feira, 21/1/2021

Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

... Eleares Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa "cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias...
Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF
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sexta-feira, 19/6/2020

MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

Empresa norte-americana se negou a fornecer informações e mensagens que tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável.

... subprocuradora-Geral da república Luiza Cristina Frischeisen. Investigação As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável. De acordo com Frischeisen, a negativa do Facebook em fornecer...
MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...

... de estudo realizado por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mônica Nicida Garcia e Fábio Gusman, também citado no voto do ministro Teori Zavascky, no HC 126.292, o qual analisa como é tratada a questão da execução provisória da sentença em outros países: “a) Inglaterra. Hoje,...
A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade
/coluna/cenario
quinta-feira, 8/8/2019

Cenário - 8.819

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...s procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul para uma lista tríplice, que é usada como referência para a escolha desde 2003. Coaf Conselho pode ser reformulado O Ministério da Economia pode encontrar uma solução para atender...
Cenário - 8.819
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... Cavalcanti, Lauro Cardoso, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno, Vladimir Aras. Lista tríplice do MPF - II Entre os candidatos no MPF, Migalhas aposta em cinco nomes, sem demérito dos outros cinco. São eles:...
MIGALHAS nº 4.626
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segunda-feira, 6/5/2019

No RJ, cidadão é obrigado a desembolsar centenas de reais por certidão negativa

Em locais como SP, DF e GO, por exemplo, a certidão é gratuita e emitida na hora.

... 2014, a então conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen determinou ao Tribunal que não cobrasse taxas e emolumentos para emissões de certidões cíveis e criminais, em relação aos cartórios de distribuição do 1º ao 4º Ofícios do Estado. O Conselho, por unanimidade,...
No RJ, cidadão é obrigado a desembolsar centenas de reais por certidão negativa
/quentes
terça-feira, 19/2/2019

Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

... presidente da comissão, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, explicou que a necessidade do diagnóstico ficou clara após inspeções em Tribunais em que se descobriu muitos processos prescritos em um dos tribunais militares, além do descumprimento de orientações do CNJ. À...
Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil
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sexta-feira, 8/7/2016

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

...da relatora, conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, seguido pela maioria dos conselheiros, será expedida uma recomendação aos tribunais para que observem os costumes e tradições locais no momento de regulamentar o...
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
/pilulas
sexta-feira, 26/2/2016

CNJ

Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador regional da República, é nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. ...

...CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
CNJ
/amanhecidas
sexta-feira, 26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.

...CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. (Compartilhe) TSE O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, dileto amigo desta redação, foi reconduzido para o cargo de juiz substituto do TSE....
MIGALHAS nº 3.809
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domingo, 8/11/2015

Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.
Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago
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sábado, 24/1/2015

CNJ dispensa paletó e gravata no TJ/RJ e TRT da 1ª região

Liminar foi proferida em PCA da OAB/RJ.

...concedida pela conselheira Luiza Frischeisen, do CNJ, dispensa até o fim deste verão o uso de paletó e gravata em audiências, sessões e em todas as dependências do TJ/RJ e do TRT da 1ª região. A decisão, válida até 20/3,...
CNJ dispensa paletó e gravata no TJ/RJ e TRT da 1ª região
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segunda-feira, 22/12/2014

CNJ emite parecer favorável à criação de varas e cargos na JT

Pareceres servirão de subsídio à análise do Congresso sobre os pedidos.

...conselheiras Maria Cristina Peduzzi e Luiza Cristina Frischeisen também foram relatoras de dois pareceres favoráveis à criação de 45 funções comissionadas e quatro cargos de juiz do trabalho substituto no TRT12, que tem...
CNJ emite parecer favorável à criação de varas e cargos na JT
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terça-feira, 16/12/2014

Relator vota contra férias de advogados

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.

...o relator a conselheira Luiza Frischeisen. Já os conselheiros Paulo Teixeira e Gisela Gondin Ramos seguiram a divergência aberta pelo conselheiro Emmanoel Campelo. O julgamento foi suspenso devido à cerimônia de entrega...
Relator vota contra férias de advogados
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...No mesmo sentido votaram Luiza Frischeisen, Nancy Andrighi, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado. "A suspensão de prazos nos tribunais representaria mais uma hipótese que não está inserida na nossa...
CNJ garante férias a advogados
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quinta-feira, 4/12/2014

CNJ decide sobre concursos para cartórios do TJ/DF, TJ/ES e TJ/AP

Conselho julgou seis processos envolvendo concursos públicos.

...plenário do Conselho entendeu, conforme relatado pela conselheira Luiza Frischeisen, não caber ao CNJ controlar a constitucionalidade da chamada "desanexação" dos serviços desejada pelo requerente, que tentava impedir que...
CNJ decide sobre concursos para cartórios do TJ/DF, TJ/ES e TJ/AP
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terça-feira, 7/10/2014

CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local

Lewandowski pediu vista antecipada de PCA que pode originar, eventualmente, súmula.

...relatora. A conselheira Luiza Frischeisen, no entanto, seguiu a divergência acreditando que na ausência de regra prevalece a EC 45, privilegiando a remoção. Próximo a votar, Rubens Curado acompanhou integralmente a...
CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local
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quarta-feira, 20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.434 - Fechamento às 9h37.    "O primeiro dever de quem tem uma pena é escrever aquilo que julga a verdade." Eça de Queirós(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5º, inc...

...não pode." A conselheira Luiza Frischeisen colocou panos quentes : "Na verdade utilizamos nos argumentos uma interpretação da CF para analisar atos administrativos. Não declaramos inconstitucionalidade de lei, mas apenas a...
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quarta-feira, 23/4/2014

Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG

Dispositivos de provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de MG haviam limitado o acesso de advogados e estagiários aos processos em que não têm procuração para atuar.

...a regulamentação possível", salientou Luiza Frischeisen. Ao conceder a liminar, a conselheira afirmou que é natural ao advogado conhecer a causa antes de firmar compromisso com o cliente.
Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG
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