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O que saiu em Migalhas sobre Maia Da Rocha
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023
A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05
No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar ...
... 2241949-20.2022.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2023; Data de Registro: 04/04/2023)
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COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de...
Migalhas Quentes
domingo, 16 de abril de 2023
Metrô indenizará mulher chamada de "aleijada" e "urubu" por empregado
Por ofensas, vítima será indenizada em R$ 15 mil.
... recurso, desembargador Maia da Rocha, discorreu sobre qual o valor justo a ser pago no caso concreto, entendendo que a indenização fixada em primeira instância “não se mostrou apta à reparação moral experimentada pela parte autora”, uma vez que...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.
... relatoria do desembargador Maia da Rocha, membro da 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; além da Apelação 1025362.80.2019.8.26.0564, relatoria do desembargador Henrique Rodriguero Clavisio, membro da 18ª Câmara da corte Bandeirante;...