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O que saiu em Migalhas sobre Maia Da Rocha

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Responsabilidade civil em fraudes digitais

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05

No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar ...

No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar ...
Migalhas Quentes
domingo, 16 de abril de 2023

Metrô indenizará mulher chamada de "aleijada" e "urubu" por empregado

Por ofensas, vítima será indenizada em R$ 15 mil.

Por ofensas, vítima será indenizada em R$ 15 mil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.