O que saiu em Migalhas sobre Manoel Alves Rabelo
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Alves Rabelo

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sexta-feira, 28/2/2020

De registro civil a poetas: As controvérsias jurídicas envolvendo anos bissextos

2020 é ano bissexto: veja curiosidades envolvendo a data.

... TJ/ES. Para o desembargador Manoel Alves Rabelo, relator, a regra é que não se pode alterar registros públicos, uma vez que eles funcionam como meio de salvaguardo do interesse público na identificação da pessoa na sociedade. No entanto, o caso possui...
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terça-feira, 30/1/2018

Hyundai e concessionária indenizarão por propaganda enganosa

Veículo foi vendido com potência inferior à anunciada.

...o desembargador relator Manoel Alves Rabelo rejeitou o pedido de decadência, uma vez que o prazo só começa a contar depois do término da garantia contratual, que no caso é de cinco anos. O relator citou ainda o art. 18 do...
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terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Câmara Cível; Rel. Des. Manoel Alves Rabelo; Julg. 13/11/2017; DJES 27/11/2017). No mesmo sentido, TJES; Ag-AI 0007800-57.2017.8.08.0011; Terceira Câmara Cível; Relª Desª Eliana Junqueira Munhos Ferreira; Julg. 05/09/2017;...
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quinta-feira, 7/12/2017

Sérgio Luiz Teixeira Gama será o novo presidente do TJ/ES

A posse da nova diretoria será na última sessão do Tribunal ainda neste mês.

...ocupado pelo desembargador Manoel Alves Rabelo e o desembargador Willian Silva como vice-diretor. O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior foi eleito ouvidor judiciário, tendo a desembargadora Elisabeth Lordes como sua...
Sérgio Luiz Teixeira Gama será o novo presidente do TJ/ES
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sexta-feira, 23/9/2011

Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos

O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...

...Souza são os seguintes: Manoel Alves Rabelo, Adalto Dias Tristão, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, José Luiz Barreto Vivas, Carlos Roberto Mignone, Ney Batista Coutinho, Carlos Simões Fonseca, Namyr Carlos de Souza...
Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos
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sexta-feira, 9/4/2010

TJ/ES condena desembargador em processo administrativo com a pena máxima prevista em lei

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ/ES aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar em que o magistrado é acusa...

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ/ES aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar em que o magistrado é acusa...
TJ/ES condena desembargador em processo administrativo com a pena máxima prevista em lei
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...
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quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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terça-feira, 3/1/2006

TJ/ES vai ampliar horário de atendimento ao público na sede do órgão para tempo integral

TJ/ES vai ampliar horário de atendimento ao público na sede do órgão para tempo integral   O desembargador Jorge Góes Coutinho assumiu, na manhã de hoje ontem, a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e ...

TJ/ES vai ampliar horário de atendimento ao público na sede do órgão para tempo integral   O desembargador Jorge Góes Coutinho assumiu, na manhã de hoje ontem, a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e ...
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quarta-feira, 21/12/2005

Jorge Goes Coutinho assume amanhã presidência do TJ/ES

Jorge Goes Coutinho assume amanhã presidência do TJ/ES O presidente do TJ/ES, desembargador Adalto Dias Tristão, transmite o cargo de presidente do Tribunal amanhã, em sessão solene marcada para às 16h. A nova mesa...

Jorge Goes Coutinho assume amanhã presidência do TJ/ES O presidente do TJ/ES, desembargador Adalto Dias Tristão, transmite o cargo de presidente do Tribunal amanhã, em sessão solene marcada para às 16h. A nova mesa...
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