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O que saiu em Migalhas sobre Manoel De Oliveira Erhardt
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Empresa consegue suspender ICMS do cálculo de tributos Federais
Liminar determina que União se abstenha de exigir que empresa inclua valores do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
O desembargador Manoel de Oliveira Erhardt deferiu liminar que impede a União de incluir créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de tributos federais como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A decisão atendeu a recurso de uma empresa contestando as alterações...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2023
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5
O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.
...: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5)
Secretário Executivo: Juiz Federal Claudio Kitner (TRF5)
Juristas: Fabio Zambitte Ibrahim e Juiz Federal José Antonio Savaris (TRF4)
Encerramento
Os trabalhos prosseguirão no dia 23, com a realização...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de abril de 2023
CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.
...: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5)
Secretário Executivo: Juiz Federal Claudio Kitner (TRF5)
Juristas: Fabio Zambitte Ibrahim e Juiz Federal José Antonio Savaris (TRF4)
Encerramento
Os trabalhos prosseguirão no dia 23, com a realização...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Veja como foi a 1ª seção do STJ
Ministros realizaram sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
... desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Veja como foi.