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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.036

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025.

... ganhadora da obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF" (Editora Sobredireito 414 p.), organizada por William Akerman e Alberto Zacharias Toron, é Carolinsk de Marco, de Nova Friburgo/RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.035

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025.

... obra A obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF" (Editora Sobredireito 414 p.), organizada por William Akerman e Alberto Zacharias Toron, apresenta todo o conteúdo essencial para que possam exercer a defesa dos interesses...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.034

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025.

... obra A obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF" (Editora Sobredireito 414 p.), organizada por William Akerman e Alberto Zacharias Toron, apresenta todo o conteúdo essencial para que defensores possam exercer a defesa...