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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Procedimentos

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.675

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.675
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.670

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.670
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.660

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.660
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Governo Federal pretende atrair recursos privados para construção e reforma de equipamentos esportivos

Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur discorrem sobre o interesse do Governo Federal no desenvolvimento de projetos incentivados de infraestrutura que envolvam equipamentos esportivos.

O Governo do Presidente Lula pretende incentivar o desenvolvimento de projetos que envolvam equipamentos esportivos, como demonstra o Decreto n. 11.498, publicado em 25 de abril de 2023 ("decreto 11.498"), que alterou o decreto  8.874, de...