O que saiu em Migalhas sobre Manual De Procedimentos
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Procedimentos

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segunda-feira, 20/5/2019

Conheça 5 obras para estudar para a 1ª fase do XXIX Exame da OAB

Prova será no dia 30/6 e juntará milhares de alunos ao redor do Brasil.

... aplicáveis à disciplina e do Manual de Procedimentos do Processo Disciplinar. 4- OAB 1ª Fase Esquematizado Volume Único (5ª ed.) – coord. Pedro Lenza Para ajudar a conquistar o número da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra OAB Esquematizado®...
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quarta-feira, 10/6/2015

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Fabrício Portugal

Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.

...Referências Boletim IOB - Manual de Procedimentos: http://www.iob.com.br/bol_on/CT/CAPAS/CCT24_14.pdf (acesso em 03/06/2015) CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito do Trabalho: Circulação de Trabalhadores e Integração...
Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista
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quinta-feira, 5/3/2015

STF julga inviável reclamação contra alteração de atualização monetária do CJF

Segundo Teori, União buscava anulação de ato "como se a reclamação fosse sucedâneo de ação direta", o que não é admitido.

...do CJF, a qual alterou o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na JF, especialmente no que se refere aos índices de atualização monetária dos débitos da Fazenda Pública. Na decisão, o relator destacou que...
STF julga inviável reclamação contra alteração de atualização monetária do CJF
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sexta-feira, 24/1/2014

Segurado do INSS pode desaposentar sem ter que devolver dinheiro

Desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova.

...cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. devendo-se, contudo, aplicar-se o IPCA-E após a entrada em vigor da Lei 11960/2009, tendo em vista a imprestabilidade da...
Segurado do INSS pode desaposentar sem ter que devolver dinheiro
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sexta-feira, 4/11/2011

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

A 2ª turma do STJ, acompanhando o voto do ministro relator Mauro Campbell Marques, entendeu que na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apen...

...chamada regra de capitalização composta. No entanto, o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nas hipóteses em que determina a incidência da Taxa SELIC, sempre impõe que a capitalização...
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples
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terça-feira, 7/6/2011

Anvisa veta uso do nome ´ração humana´ em rótulo de alimentos

Confira o informe técnico 46 da Anvisa que proíbe produtos de usar o nome “ração humana” nos alimentos.

...de 15 de março de 2000.  Manual de Procedimentos para Registro e Dispensa de Registro de Produtos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar 2000. BRASIL. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Regulamento...
Anvisa veta uso do nome ´ração humana´ em rótulo de alimentos
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quarta-feira, 1/9/2010

Juiz Federal reconhece inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados

O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 3ª vara em Franca/SP, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para reconhecer a inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados.

...monetária, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n° 561/07 do Conselho da Justiça Federal, sendo que os juros moratórios serão devidos desde a...
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segunda-feira, 30/8/2010

3ª vara Federal de São José dos Campos/SP concede pensão alimentícia para menores que dependiam da avó

A 3ª vara da Justiça Federal de São José dos Campos/SP concedeu benefício de pensão por morte para duas crianças que dependiam da avó.

...acordo com os critérios do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, por força do art. 406 do novo Código Civil...
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terça-feira, 21/10/2008

STJ publica decisão de recurso repetitivo sobre não incidência de IR em aposentadoria complementar

Já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico a primeira decisão proferida pela Primeira Seção do STJ sob o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos.

Já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico a primeira decisão proferida pela Primeira Seção do STJ sob o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos.
STJ publica decisão de recurso repetitivo sobre não incidência de IR em aposentadoria complementar
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sexta-feira, 17/10/2008

Colarinho caprichado !

Colarinho caprichado ! "...o colarinho ou creme da bebida é considerado um ingrediente necessário à preservação da qualidade e do sabor do produto". A sentença é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP. O patrono da causa foi o e...

Colarinho caprichado ! "...o colarinho ou creme da bebida é considerado um ingrediente necessário à preservação da qualidade e do sabor do produto". A sentença é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP. O patrono da causa foi o e...
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quarta-feira, 8/10/2008

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

A Primeira Seção do STJ julgou hoje, 8/10, o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu : é indevida a cobrança de IR sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para enti...

A Primeira Seção do STJ julgou hoje, 8/10, o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu : é indevida a cobrança de IR sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para enti...
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
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terça-feira, 19/8/2008

MIGALHAS nº 1.964

Terça-feira, 19 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.964 - Fechamento às 10h. "A vida é um direito, a mocidade outro; perturbá-los é quase um crime." Machado de Assis(Clique aqui) Maioridade Filhos com mais de 18 anos que ainda pre...

MIGALHAS nº 1.964
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quarta-feira, 1/8/2007

Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal

Resolução Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal A Resolução nº 561, do Conselho da Justiça Federal - CJF, aprovou a nova versão do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Ele apresenta as re...

Resolução Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal A Resolução nº 561, do Conselho da Justiça Federal - CJF, aprovou a nova versão do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Ele apresenta as re...
Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal
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quarta-feira, 1/8/2007

MIGALHAS nº 1.708

Quarta-feira, 1º de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.708 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JEM Consultoria e Participações Ltda. (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.708
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quarta-feira, 8/11/2006

Portaria editada pela PGFN ainda aguarda publicação no DOU

Portaria nº 905   Portaria editada pela PGFN ainda aguarda publicação no DOU   Em setembro de 2006, a PGFN editou a Portaria nº 905 - clique aqui, por meio da qual determinou que, até que...

Portaria nº 905   Portaria editada pela PGFN ainda aguarda publicação no DOU   Em setembro de 2006, a PGFN editou a Portaria nº 905 - clique aqui, por meio da qual determinou que, até que...
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quarta-feira, 6/9/2006

Decreto nº 5.885, de 5 de setembro de 2006

Energia atômica   Decreto promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, adota...

Energia atômica   Decreto promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, adota...
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