TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Marcel Guimaraes Rotoli De Macedo

O que saiu em Migalhas sobre Marcel Guimaraes Rotoli De Macedo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais

O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.

Notícias relatam que o contrato built to suit passou a ser firmado no Brasil a partir do final dos anos 90. Todavia, com a edição da lei 12.744/2012 e, especialmente nos últimos anos, o contrato se popularizou. Em meus estudos de mestrado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

TJ/PR escolhe desembargadores por merecimento; lista não tem mulheres

Tribunal teve a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, envolve apenas nomes de homens.

Tribunal teve a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, envolve apenas nomes de homens.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Com vagas em aberto, TJ/PR tem chance de reduzir disparidade de gênero

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres.

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais

É uma decisão, como menciona o relator, “marcada pelo especismo”, pois garante o acesso à justiça de todo sujeito de direito, com base nos direitos fundamentais dos humanos, os quais aqui refletiram sua proteção aos animais não humanos.

Em decisão histórica, a 7ª Câmara do TJ/PR entendeu, por unanimidade de votos, que os animais podem figurar como parte em demanda judicial (desde que devidamente representados), ou seja, foram reconhecidos como sujeitos de direitos subj...