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O que saiu em Migalhas sobre Marcel Guimaraes Rotoli De Macedo

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais

O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.

... 0021361-25.2018.8.16.0001; Rel. Des. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo; j. 19/05/2022. 6 TRF 3ª Região. Apelação cível 0025624-84.2008.4.03.6100/SP, Rel. Des. José Lunardelli; j. 15/12/2011. 7 TJSP, Apelação Cível 1002019-57.2016.8.26.0274; rel. Alfredo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

TJ/PR escolhe desembargadores por merecimento; lista não tem mulheres

Tribunal teve a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, envolve apenas nomes de homens.

... Rafael Marins Schwartz - Marcel Guimarães Rotoli de Macedo - Luiz Henrique Miranda Já os magistrados promovidos pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador foram:    - Antonio Carlos Ribeiro Martins - Rosaldo Elias Pacagnan - Fábio Marcondes Leite -...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Com vagas em aberto, TJ/PR tem chance de reduzir disparidade de gênero

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres.

... Souza Luiz Henrique Miranda Marcel Guimarães Rotoli de Macedo Marco Antonio Massaneiro Maria Roseli Guiessmann Mauro Bley Pereira Junior Pedro Luis Sanson Corat Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso Renata Estorilho Baganha Rosaldo Elias Pacagnan Ruy Alves...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais

É uma decisão, como menciona o relator, “marcada pelo especismo”, pois garante o acesso à justiça de todo sujeito de direito, com base nos direitos fundamentais dos humanos, os quais aqui refletiram sua proteção aos animais não humanos.

... acórdão, juiz convocado Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, pontuou, com base em precedentes do STJ, que a temática possui relevância, pelo fato da sociedade em sua grande maioria considerar os animais “como membros da própria família, proporcionados e destinatários,...