O que saiu em Migalhas sobre Marcellus Polastri Lima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcellus Polastri Lima

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terça-feira, 17/7/2018

Agravo interno, recurso especial e processo penal

José Barcelos de Souza

Efetivamente, antes do novo Código, a matéria dos recursos excepcionais era disciplinada pela mencionada lei extravagante, e não mais pelo CPC/73, nem pelo CPP.

...Melo Belchior e o Prof. Marcellus Polastri Lima, da UFES-Universidade Federal do Espírito Santo. 12. Por último, não seria demasiado lembrar que a contagem do prazo, para o agravo interno, é em dias úteis (art. 212,...
Agravo interno, recurso especial e processo penal
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terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...teve o valioso apoio de Marcellus Polastri Lima, no seu Curso de Processo Penal (Brasília: Gazeta Jurídica, 9ª edição, 2016, págs. 834/841), que já havia bem esclarecido: "Prisão preventiva, obviamente, no sentido amplo de...
Ainda a questão da prisão em segunda instância
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sexta-feira, 10/1/2014

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

...pertinentes. Sobre o autor : Marcellus Polastri Lima é Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca em...
Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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terça-feira, 5/3/2013

Conheça os candidatos à vaga do ministro Asfor Rocha no STJ

Ministros do STJ reúnem-se nesta quarta-feira, 6, para escolha da lista tríplice.

...Soares Lopes RJ Marcellus Polastri Lima RJ Mendelssohn Erwin Kieling C. Pereira RJ Raimundo Caio Dos Santos RN Mauro Henrique Renner RS Assis Marciel Kretzer...
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quinta-feira, 8/11/2012

Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ

LC 145 revoga artigo que proibia que procurador-Geral e subprocurador-Geral integrassem listas sêxtuplas.

...Soares Lopes (7 votos), Marcellus Polastri Lima e Mendelssohn Erwin Kielling Cardona Pereira (ambos com 6 votos) para compor a lista. Stephan Stamm, que obteve 2 votos, não integrou a relação. ______ LEI COMPLEMENTAR...
Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Probatória", Kai Ambos e Marcellus Polastri Lima - Livraria do Advogado Editora João Paulo Santos de Andrade, técnico judiciário, TRT da 3ª região, Varginha/MG - "Como Atender o Fiscal de Tributos - Prerrogativas e...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sexta-feira, 11/12/2009

MIGALHAS nº 2.287

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.287 - Fechamento às 11h.   "A atividade do jornalismo nunca deve abrandar, a sua consciência deve ter sempre o mesmo vigor, a sua pena o mesmo colorido, o seu sentimento mo...

MIGALHAS nº 2.287
MIGALHAS nº 2.287
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sexta-feira, 11/12/2009

"Manual de Processo Penal"

Manual de Processo Penal - 3ª edição Editora: Lumen JurisAutor: Marcellus Polastri LimaPáginas: 1.034 "Com nosso Curso de Processo Penal, em três volumes, já chegando à 4 edição, resolvemos ceder ao apelo para um novo desa...

Manual de Processo Penal - 3ª edição Editora: Lumen JurisAutor: Marcellus Polastri LimaPáginas: 1.034 "Com nosso Curso de Processo Penal, em três volumes, já chegando à 4 edição, resolvemos ceder ao apelo para um novo desa...
"Manual de Processo Penal"
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quinta-feira, 10/12/2009

MIGALHAS nº 2.286

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h.   "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...

MIGALHAS nº 2.286
MIGALHAS nº 2.286
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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quarta-feira, 19/12/2007

Ministério Público, vereador, deputado e Polícia Federal: prisão e foro privilegiado

José Barcelos de Souza

O noticiário de dias atrás voltou-se, de certo modo, contra o Ministério Público – conceituadíssima instituição que goza, e tem feito por merecer, da maior credibilidade –, à conta de homicídios culposos imputados a um promotor de Justiça p...

O noticiário de dias atrás voltou-se, de certo modo, contra o Ministério Público – conceituadíssima instituição que goza, e tem feito por merecer, da maior credibilidade –, à conta de homicídios culposos imputados a um promotor de Justiça p...
Ministério Público, vereador, deputado e Polícia Federal: prisão e foro privilegiado
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terça-feira, 11/4/2006

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...
O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral
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segunda-feira, 26/9/2005

Temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal pautaram o ciclo de debates do IAMG

Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG

Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG
Temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal pautaram o ciclo de debates do IAMG
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quinta-feira, 15/9/2005

MIGALHAS nº 1.253

Quinta-feira, 15 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.253 - Fechamento às 10h11. "Quem foi mordido por cobra teme ao avistar um pedaço de corda" Provérbio Microscopicamente reduzidos Precavido, o Copom do BC encerrou ontem o seu mais lon...

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