TUDO SOBRE
Sexta-feira, 28 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.464 - Fechamento às 11h. "A defesa de uma má causa é sempre pior que a própria causa." Baltazar Gracian (1584-1658) Coisas da vida Itamar apóia Alckmin; e Garotinho, Heloísa Helen...
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).