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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Alexandrino

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de julho de 2006

MIGALHAS nº 1.464

Sexta-feira, 28 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.464 - Fechamento às 11h. "A defesa de uma má causa é sempre pior que a própria causa." Baltazar Gracian (1584-1658) Coisas da vida Itamar apóia Alckmin; e Garotinho, Heloísa Helen...

MIGALHAS nº 1.464
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020

O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.

O presente artigo pretende abordar os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola à luz do devido processo legal, sob o prisma das discussões que a temática tem alcançado no mundo jurídico. Com ...
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).