O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Alexandrino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Alexandrino

/depeso
terça-feira, 4/8/2020

O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.

..., LV). Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino ao tratar sobre o tema, ensina que: O princípio do devido processo legal (due process of law) consubstancia uma das mais relevantes garantias constitucionais do processo, garantia essa que deve ser combinada...
O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola
/depeso
terça-feira, 16/6/2020

Covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares

A pandemia não é por todos tratada da mesma forma. Algumas administrações têm enfrentado a crise de forma muito melhor. Não poucas têm sido um desastre. Nos casos de indiligência manifesta na condução da crise, pode-se falar em responsabili...

... reproduzir o comentário de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo4: “Nessas situações, em que o Estado está em posição de garante, quando tem o dever legal de assegurar a integridade de pessoas ou coisas sob sua custódia, guarda ou proteção direta, responderá...
Covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares
/depeso
segunda-feira, 3/2/2020

STF e a criminalização da homofobia

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.

... do outro, como alertam Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo: A partir dessa ideia-chave, Montesquieu estruturou de forma racional a concepção de que o poder só pode ser eficazmente contido se o seu exercício for distribuído por diferentes centros independentes...
STF e a criminalização da homofobia
/depeso
quarta-feira, 5/6/2019

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.

... administrativos. Afirmam Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino que no sistema do contencioso Administrativo há uma dualidade de jurisdição: a jurisdição administrativa (formada pelos tribunais de natureza administrativa, com plena jurisdição em matéria...
Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
/depeso
quinta-feira, 12/7/2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...Santos Carvalho Filho4, Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo5, e Diógenes Gasparini6. Celso Antônio Bandeira de Mello, de forma mais ponderada, afirma que a presunção de legalidade dos atos administrativos, de modo...
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Concursos", Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino e Frederico Dias - Editora Método João Otávio Martins Pimentel, advogado, Martorelli Advogados, Jaboatão dos Guararapes/PE - "Mandado de Segurança Individual e Coletivo na...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
/amanhecidas
sexta-feira, 17/1/2014

MIGALHAS nº 3.290

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.290 - Fechamento às 9h50.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC (Clique aqu...

...autores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. O livro traz mais de 600 questões de provas comentadas. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 5/2, o escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais realiza o...
MIGALHAS nº 3.290
/amanhecidas
segunda-feira, 13/5/2013

MIGALHAS nº 3.118

Segunda-feira, 13 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.118 - Fechamento às 9h55.   "As ideias não se formam na cabeça do homem ; voejam na atmosfera, respiram-se no ar, bebem-se na água, coam-se no sangue, entram nas moléculas e refun...

...Concursos", de Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino e Frederico Dias. Migalhíssimas Hoje, às 19h30, José Maria Junqueira Sampaio Meirelles, do escritório Angélico Advogados, será expositor na palestra "A Conciliação,...
MIGALHAS nº 3.118
/amanhecidas
segunda-feira, 17/12/2012

MIGALHAS nº 3.021

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.021 - Fechamento às 11h11.   "O bem particular é resultado do bem geral." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Processo eletrônico O STJ alcançou, na última sexta-feira, a marc...

...Concursos", de Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino e Frederico Dias. Migalhíssima Joaquim Tavares de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará, no dia 19/12, às 19h, durante a solenidade...
MIGALHAS nº 3.021
/quentes
quarta-feira, 13/10/2010

Policiais civis envolvidos no caso do juiz trabalhista Marcelo Alexandrino se entregam à Justiça do Rio

Os policiais civis Bruno Rocha Andrade e Bruno Souza da Cruz, suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista Marcelo Alexandrino, se apresentaram na última sexta-feira, 8/10, ao juiz Fábio Uchôa, em exercício no 4º Tribunal do Júri...

...ressaltou, citando parte da carta pública divulgada por Marcelo Alexandrino da Costa Santos. Ainda segundo o magistrado, há fundadas razões, de acordo com as provas colhidas até a presente data, de que os indiciados...
Policiais civis envolvidos no caso do juiz trabalhista Marcelo Alexandrino se entregam à Justiça do Rio
/amanhecidas
terça-feira, 6/4/2010

MIGALHAS nº 2.360

Terça-feira, 6 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.360 - Fechamento às 11h34.   "Cai chuva do céu cinzento Que não tem razão de ser. Até o meu pensamento Tem chuva nele a escorrer." Fernando Pessoa Céu cinzento A cidade do Rio...

MIGALHAS nº 2.360
MIGALHAS nº 2.360
/amanhecidas
quinta-feira, 11/3/2010

MIGALHAS nº 2.343

Quinta-feira, 11 de março de 2010 - Migalhas nº 2.343 - Fechamento às 10h57. "Nenhum homem tem um direito natural de praticar agressões contra os direitos iguais dos outros." Thomas Jefferson Direitos Humanos O criminalista...

MIGALHAS nº 2.343
MIGALHAS nº 2.343
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 17/11/2008

"Direito Administrativo"

"Direito Administrativo - Esaf - 5ª Edição" Editora: Editora Campus - ElsevierAutor: Gustavo BarchetPáginas: 536 A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concur...

"Direito Administrativo - Esaf - 5ª Edição" Editora: Editora Campus - ElsevierAutor: Gustavo BarchetPáginas: 536 A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concur...
"Direito Administrativo"
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2007

MIGALHAS nº 1.721

Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.721 - Fechamento às 11h.   "O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado respo...

MIGALHAS nº 1.721
MIGALHAS nº 1.721
/quentes
segunda-feira, 20/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Administrativo

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso ...
Resultado da Promoção 180 anos - Direito Administrativo
/amanhecidas
sexta-feira, 17/8/2007

MIGALHAS nº 1.720

Sexta-feira, 17 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.720 - Fechamento às 11h.   Ao desconcerto do Mundo Os bons vi sempre passarNo Mundo graves tormentos;E para mais me espantar,Os maus vi sempre nadarEm mar de contentamentos.Cuidando ...

MIGALHAS nº 1.720
MIGALHAS nº 1.720
/amanhecidas
quinta-feira, 10/8/2006

MIGALHAS nº 1.473

Quinta-feira, 10 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.473 - Fechamento às 12h.   "A soberania, que é o poder, tem de ser limitada pelo direito, que é a lei. Daí a necessidade, que se impõe à democracia, especialmente no regímen presidencia...

MIGALHAS nº 1.473
MIGALHAS nº 1.473
/quentes
quarta-feira, 9/8/2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a s...

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a s...
Sorteio de livros: Semana Jurídica
/quentes
sexta-feira, 28/7/2006

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito do Trabalho"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Resumo de Direito do Trabalho" (329 p.), que tem como autores, Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino & Gláucia Barreto, gentilmente oferecido pela editora Impetus. Confira a ganha...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Resumo de Direito do Trabalho" (329 p.), que tem como autores, Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino & Gláucia Barreto, gentilmente oferecido pela editora Impetus. Confira a ganha...
Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito do Trabalho"
Não há mais resultados para serem exibidos.