TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.
Conforme HC, não há crime contra a segurança nacional ou mesmo contra a honra do presidente por crítica à atuação de Bolsonaro na pandemia.
O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.