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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Feller

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Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Arquivado inquérito contra Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro

O caso foi arquivado pela juíza Federal Pollyanna Martins Alves, que considerou que as falas de Feller não são idôneas para atingir a figura de Bolsonaro ou colocar em risco a segurança e a integridade do Estado brasileiro.

A juíza Federal Pollyanna Martins Alves, da 12ª vara Criminal da SJ/DF, determinou o arquivamento de inquérito contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro. Segundo a magistrada, as falas de Feller não caracterizam crime cont...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

MPF arquiva inquérito contra Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro

Para o procurador, a LSN não pode ser empregada para constranger ou perseguir qualquer pessoa que se oponha licitamente contra o governo.

Para o procurador, a LSN não pode ser empregada para constranger ou perseguir qualquer pessoa que se oponha licitamente contra o governo.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de março de 2021

Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro

Magistrada considerou que a apuração do crime de calúnia só pode ser requisitada pelo ministro da Justiça e, no caso, foi requisitada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Magistrada considerou que a apuração do crime de calúnia só pode ser requisitada pelo ministro da Justiça e, no caso, foi requisitada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.