Marcelo Leonardo Tavares | Tudo Sobre

terça-feira, 22 de julho de 2025

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de abril de 2023

I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de abril de 2023

CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social

O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.172

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de agosto de 2021.

MIGALHAS nº 5.172

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Leonardo Tavares

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5

CJF recebe enunciados para I Jornada de Direito da Seguridade Social

MIGALHAS nº 5.172