TUDO SOBRE

Estudo analisa riscos da destinação antecipada de pescado apreendido e alerta para violação ao devido processo e possíveis prejuízos à indústria.
Ministro Ribeiro Dantas revisita a trajetória de Afrânio Costa — primeiro medalhista olímpico do Brasil e fundador do TFR — unindo esporte, Justiça e serviço público.
Reflexão sobre o “Tribunal dos Mortos” romano e a autoridade dos juristas clássicos, onde até a Justiça era julgada por quem já partiu.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).