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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Migalhas de Peso
sábado, 7 de março de 2026

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Estudo analisa riscos da destinação antecipada de pescado apreendido e alerta para violação ao devido processo e possíveis prejuízos à indústria.

Estudo analisa riscos da destinação antecipada de pescado apreendido e alerta para violação ao devido processo e possíveis prejuízos à indústria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Um medalhista olímpico no pódio do judiciário

Ministro Ribeiro Dantas revisita a trajetória de Afrânio Costa — primeiro medalhista olímpico do Brasil e fundador do TFR — unindo esporte, Justiça e serviço público.

Ministro Ribeiro Dantas revisita a trajetória de Afrânio Costa — primeiro medalhista olímpico do Brasil e fundador do TFR — unindo esporte, Justiça e serviço público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025

O Tribunal dos Mortos

Reflexão sobre o “Tribunal dos Mortos” romano e a autoridade dos juristas clássicos, onde até a Justiça era julgada por quem já partiu.

Reflexão sobre o “Tribunal dos Mortos” romano e a autoridade dos juristas clássicos, onde até a Justiça era julgada por quem já partiu.
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).