TUDO SOBRE
Ministro Barroso ponderou que se tornou insustentável a permanência do deputado nos quadros do partido.
Por meio de destaque, foram incluídas no projeto medidas que reforçam a imunidade tributária de templos religiosos.
O art. 151 da Constituição Federal admite a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país. E atualmente todo o país precisa de estímulo para o cresci...
Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção.