O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Ramos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marcelo Ramos
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sexta-feira, 16/4/2021

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações.

... emergencial O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) observou que, com o crescimento das transações eletrônicas na pandemia, houve um aumento dos crimes cibernéticos. "Estão levando o auxílio emergencial e fraudando a aposentadoria de idosos", protestou. {%Marcelo...
Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
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quarta-feira, 3/2/2021

Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa

Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

... deputados: 1ª Vice-Presidente: Marcelo Ramos – (PL-AM), com 396 votos; 2° Vice-presidente: André de Paula (PSD-PE), com 270 votos; 1° Secretário: Luciano Bivar (PSL-PE), com 298 votos; 2° Secretário: Marília Arraes (PT-PE) com 192 votos...
Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

... a participação do deputado Marcelo Ramos, de Guilherme Farhat, sócio da Semprel, Gustavo Carmona Sanches, sócio da Ernst & Young, e Fernando Tonanni, sócio de Machado Meyer Advogados. A medição será do também sócio do escritório, Celso...
MIGALHAS nº 4.941
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quarta-feira, 2/9/2020

Câmara: PL impede afastamento de detentor de mandato eletivo via decisão monocrática

Proposta vem na esteira do afastamento de Wilson Witzel do governo do RJ.

O deputado Marcelo Ramos, do PL, apresentou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2, projeto de lei (4.427/20) que dispõe que a suspensão do exercício de função pública de titular de mandato eletivo só pode ser determinada por órgão judicial...
Câmara: PL impede afastamento de detentor de mandato eletivo via decisão monocrática
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... reúne o deputado Federal Marcelo Ramos, o professor da FGV Eurico de Santi, e os sócios do escritório, Fernanda Sá Freire e Celso Costa. A moderação será realizada pela sócia, Raquel Novais. (Clique aqui) Hoje, às 14h, o IREE, fundado e presidido...
MIGALHAS nº 4.923
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sexta-feira, 17/7/2020

Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor

Por meio de destaque, foram incluídas no projeto medidas que reforçam a imunidade tributária de templos religiosos.

...L 1.581/20, do deputado Marcelo Ramos, foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio Trad. “Não há dúvidas de que os acordos são mais baratos para a União do que as condenações judiciais, levando-se em conta os...
Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor
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sexta-feira, 17/7/2020

Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos

O adiamento deverá ser justificado, exigida a comprovação dos empecilhos alegados.

... pelo relator, deputado Marcelo Ramos, ao texto original do deputado Eduardo Costa. A versão aprovada altera a lei 13.979/20, que trata de medidas emergenciais na pandemia causada pelo novo coronavírus. “A Lei de Licitações não oferece a gestores...
Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos
/coluna/cenario
segunda-feira, 24/6/2019

Cenário - 24.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... do colegiado, deputado Marcelo Ramos, quer começar a votação da proposta nesta semana. Dificilmente, porém, será possível concluir a votação nos próximos dias por dois motivos: 1) os partidos de oposição já anunciaram que usarão os instrumentos...
Cenário - 24.6.19
/coluna/cenario
terça-feira, 11/6/2019

Cenário - 11.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e da comissão especial, Marcelo Ramos, é o expoente mais resistente a aceitar a inclusão dos governos estaduais na reforma. Ramos considera que os estados têm realidades diferentes e não podem seguir uma regra única e nacional. Além disso, ele...
Cenário - 11.6.19
/coluna/cenario
sexta-feira, 7/6/2019

Cenário - 7.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e da comissão especial, Marcelo Ramos, disse que mandatários regionais deveriam vestir as "sandálias da humildade". O texto foi reescrito e será apresentado ao Congresso na próxima semana. Com as alterações que diminuem o tom contra os parlamentares,...
Cenário - 7.6.19
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/6/2019

Porandubas nº 623

Ao chamar a atenção para a nomeação de um evangélico para o STF, Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, exibe por inteiro a índole de um governante que não se deu conta da liturgia do cargo.

... motoristas", queixou-se Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência. A organicidade social A organicidade no Brasil é um fenômeno que merece ser estudado. Nos últimos anos, criou-se uma miríade de organizações...
Porandubas nº 623
/coluna/cenario
quinta-feira, 2/5/2019

Cenário - 2.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Comissão Especial, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) estima que o colegiado pode votar o texto da reforma da Previdência em junho. A previsão, porém, depende da articulação do Planalto e das lideranças no Congresso. O presidente da Comissão...
Cenário - 2.5.19
/coluna/cenario
terça-feira, 30/4/2019

Cenário - 30.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... reforma da Previdência, Marcelo Ramos, disse que consegue concluir os debates em até dez sessões. A votação em plenário, porém, só poderia ocorrer quando o governo tiver certeza que conta com 308 votos favoráveis à proposta no plenário. Ramos...
Cenário - 30.4.19
/coluna/cenario
sexta-feira, 26/4/2019

Cenário - 26.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o ficará com o deputado Marcelo Ramos, do PR, que já disse não apoiar o governo, e a relatoria será feita pelo deputado Samuel Moreira, do PSDB. A estratégia diminui o risco de isolamento do Executivo nas negociações. Conheça os membros titulares...
Cenário - 26.4.19
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...Antônio David, OLIVEIRA, Marcelo Ramos (org). A sociedade justa e seus inimigos. Porto Alegre: Tomo Editorial. 2012 GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: tributos sobre o consumo e processos de integração...
A regressividade cognitiva: a negação de cidadania
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...UFMG Marcelo Labanca (UNICAP) Marcelo Maciel Ramos (UFMG) Márcio Araújo - tributarista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM Márcio Gontijo, advogado no Distrito Federal. Marco Antônio Macedo, Professor...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
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quinta-feira, 12/1/2012

Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

...fls.1196/2008, da lavra do Dr. Marcelo de Oliveira Ramos. É o relatório. VOTO: CONHECIMENTO Conheço do recurso, por atendidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO DA PRESCRIÇÃO O instituto da prescrição existe...
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
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