Marcelo Ribeiro De Oliveira

Autor do Migalhas

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Sócio da prática de Penal Empresarial do Lefosse. Pós-doutor pela Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito e Estado e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de maio de 2024

De frye para fog: A evolução no tratamento da prova científica

O ensaio discute a condenação de Roman Sterlingov por lavagem de dinheiro, destacando o uso de prova científica, como o Reactor da ChainAnalysis.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2024.

... Vinícius Furtado Coelho e Marcelo Ribeiro de Oliveira. Na justificativa do texto, os juristas apontam que o filtro da relevância não pode ser tratado de forma equiparada à repercussão geral. Confira. (Clique aqui) De olho na pauta Nesta semana, os ministros...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de abril de 2024

OAB envia ao Congresso proposta de regulamentação do filtro de relevância no STJ

Texto da Ordem não prevê a vinculação de decisões tomadas nessa sistemática.

... Vinícius Furtado Coelho e Marcelo Ribeiro de Oliveira. Na justificativa do texto, os juristas diferenciam o filtro do instituto da repercussão geral no STF. "Se se pretendesse equiparar o filtro da relevância no REsp à repercussão geral no RE, com as notórias...

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