O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Migalheiro desde setembro/2016.

Marcelo Guimarães Rodrigues

Marcelo Guimarães Rodrigues

Migalheiro desde março/2017.

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quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

...s jurídicas do advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. (Clique aqui) No livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! Confira trecho do livro "Acidentes de Trânsito...
MIGALHAS nº 5.052
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terça-feira, 2/2/2021

A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova

Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

... disparar’”.15 O Professor Marcelo Abelha Rodrigues também lança duras críticas ao legislador consumerista, afirmando que “a inversão do ônus da prova é a ‘negação da negação’, porque dão à prova (...) conotação punitiva”.16 Apesar de a inversão do ônus...
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
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segunda-feira, 15/6/2020

Liberdade de expressão e fake news

Marcelo Abelha Rodrigues

A pergunta que precisa ser respondida é: limitar a criação e o compartilhamento de fake news seria uma violação da liberdade de expressão?

O debate que se tem replicado nos últimos dias em todos os veículos de comunicação sobre os limites da liberdade de expressão e as fake news (notícias falsas) é extremamente salutar e democrático. Neste contexto, evitando juridiquês, é...
Liberdade de expressão e fake news
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
MIGALHAS nº 4.872
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

Édis Milaré

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

..., Joel Ilan Paciornik9, Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento),...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...
MIGALHAS nº 4.854
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terça-feira, 12/5/2020

Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC

Marcelo Abelha Rodrigues

Embora sejam institutos diferentes, a desconsideração e a fraude à execução, têm em comum o fato de serem técnicas que protegem a responsabilidade patrimonial.

... insolvência? _________ *Marcelo Abelha Rodrigues é pós-doutorando em Direito Processual Universidade de Lisboa. Doutor em Direito PUC-SP. Mestre em Direito PUC-SP. Professor da Graduação e Mestrado da UFES. Advogado e Consultor Jurídico do escritório Cheim...
Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não...
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segunda-feira, 11/5/2020

Os cartórios e a covid-19

Victor Fróis Rodrigues

Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em...

... de Justiça _________ *Marcelo Guimarães Rodrigues é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. *Victor Fróis Rodrigues é oficial de Registro e Tabelião.
Os cartórios e a covid-19
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem...
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quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?

Marcelo Abelha Rodrigues

Naquilo que nos interessa, é de se dizer que não há espaço para escolhas políticas que não sejam pautadas e governadas pela racionalidade científica. O estado legislativo, judiciário e executivo age por meio de um processo, que antes de ser...

Escrevo para o Migalhas no dia 08.04.20 com as informações técnicas e científicas sobre o covid-19 atualizadas na data de hoje, e, tendo em mãos o conhecimento da legislação nacional vigente sobre o assunto. Aliás, legislação esta, temporária,...
Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem...
MIGALHAS nº 4.829
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terça-feira, 7/4/2020

O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?

Marcelo Abelha Rodrigues

Vemos aí no artigo 139, IV um caminho eficiente para ajustar a maior efetividade da execução com a menor onerosidade possível ao executado.

... 15.04.2019. ______________ *Marcelo Abelha Rodrigues é pós-doutorando em Direito Processual Universidade de Lisboa, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, professor da Graduação e Mestrado da UFES e advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues...
O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?
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terça-feira, 28/1/2020

O problema do gatilho para deferimentos das medidas coercitivas atípicas na execução comum para pagamento de quantia

Marcelo Abelha Rodrigues

A escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida.

... típicas. __________ *Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor PUC-SP, professor graduação e mestrado da UFES, advogado e Consultor Jurídico do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.
O problema do gatilho para deferimentos das medidas coercitivas atípicas na execução comum para pagamento de quantia
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

... coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação...
MIGALHAS nº 4.779
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segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

... Baracat De Grande 121. Marcelo Porto Rodrigues 122.  Luana Santos Quevedo  123. Fabio Augusto Mello Peres 124. Anelise Passos Alves 125. Ana Paula Magalhães 126. Djalma Magalhães Couto Neto 127. Silvio Augusto Couto 128. Marcio Guedes Berti 129....
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
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quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos...
MIGALHAS nº 4.608
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segunda-feira, 20/5/2019

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Marcelo Abelha Rodrigues

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regi...

... 2000.   _____________ *Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor PUC-SP, professor da graduação e mestrado da UFES e advogado do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.
O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão
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