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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rodrigues

quinta-feira, 21 de junho de 2012

MIGALHAS nº 2.899

Quinta-feira, 21 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.899 - Fechamento às 10h55. "O primeiro castigo do criminoso é o da própria consciência, que o julga e que nunca o absolve." Juvenal Novo CP No próximo dia 27, a comissão de jur...

...pelos motivos errados." Marcelo Rodrigues - desembargador do TJ/MG Odebrecht Na disputa entre Kieppe x Graal, onde estão em disputa nada mais, nada menos do que 20% da empresa Odebrecht na titularidade da Graal, a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de maio de 2009

TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

TJ/MG impede que militar inclua prenome "major" em registro civil

Segundo o colegiado, permitir a alteração configuraria uma violação à Constituição Federal e ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

... nomes. Já o desembargador Marcelo Rodrigues destacou a peculiaridade do caso, uma vez que o autor almejava utilizar uma patente militar como prenome, o que é vedado pelo Código Penal Militar. O Tribunal omitiu o número do processo. Informações:...

Colunas - Migalhas Edilícias

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notari

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notariais e registrais pelos advogados.

...Estado. Nas palavras de Marcelo Rodrigues(ii) , "por outro lado, a atual era da pós-modernidade, ainda incipiente, não definiu seus contornos e características de forma clara, pois ora movimenta-se no sentido de...