O que saiu em Migalhas sobre Marcial Pons
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcial Pons

/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinad...

... da empresa. São Paulo: Marcial Pons, 2017, p. 174. 8 A não ser que estejamos diante de situações recorrentes (sistêmicas). 9 “Dissemos também que as normas extrapenais que regulam a administração e a gestão das sociedades empresárias...
Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias
/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

...o dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2012. WATANABE, Kazuo. Cognição no processo civil. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012. CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social
/depeso
terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

...l de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 2007. DINIZ, Maria Helena. Fontes do direito. Enciclopédia jurídica da PUC/SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito....
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
/depeso
segunda-feira, 14/12/2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.

... Bustamente. São Paulo: Marcial Pons, 2013, : Marcial Pons, 2013, : Marcial Pons, 2013, p. 141.
Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial

Uma análise dos requisitos para configurar a omissão imprópria de dirigentes de empresa nos crimes econômicos

... empresa. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017. 7ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados...
A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

...l de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 2007. BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BADARÓ, Gustavo Henrique. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012, 3 ed. São Paulo: Editora...
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 24/11/2020

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória.

... decisório arbitral. São Paulo: Marcial Pons, 2017, pp. 64-65 7 Essa é a posição, por exemplo, de David W. Rivkin: “I think that, the earlier and more often, the arbitrators can discuss the issues, the better it will be for the process for...
Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do interesse público sobre o interesse estatal

O Estado exerce o papel de imprimir em alguns setores a supremacia valorativa do interesse público e das políticas definidas na Constituição Federal.

...o Comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015, P. 204. 4 Op. Cit. Item 3. P. 205. 5 GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 16a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 305. 6 Op. Cit. Item 3. P. 218. 7 BARROSO,...
Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do interesse público sobre o interesse estatal
/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... na Espanha pela editora Marcial Pons, em 2013, e também para o italiano, com publicação da prestigiosa editora Giappichelli de 2016.  Mitidiero é membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... Ortiz de Urbina. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, S.A., 2007, p. 366. 14- Ver: ROXIN, Claus. Derecho Penal: parte general (Tomo I): fundamentos. La estrutura de la teoria del delito. Traducción de Diego-Manuel Luzón...
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

... racional. 1ª Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018, p. 76. 7 Recurso Extraordinário 430105/RJ, julgado em 23/2/07. Consulta disponível Clique aqui 8 GOMES, Luiz Flávio (coordenador). Nova Lei de drogas comentada. São Paulo: Revista dos...
A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Indicar limites, delinear os espaços de garantias e apontar a sua moldura mínima de aproveitamento no processo penal é uma demanda presente e necessária com maior rigor.

...l derecho penal. Madri: Marcial Pons, 2013. p. 225. 3- ANTONIETTO, Caio Marcelo Cordeiro; SILVA, Douglas Rodrigues da. Aproveitamento de investigações internas como prova no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo,...
Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

O standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial. Basta de juiz-pilatos! #Elenão

Não era minha intenção escrever um artigo acadêmico a propósito de tão palpitantes temas, como os referentes aos standards de provas no processo penal e a consideração das informações do inquérito policial na decisão de pronúncia. Foi a nec...

... error y proceso penal, Ed. Marcial Pons, 2013, p. 124. 2 La valoración racional de la prueba. Ed. Marcial Pons, 2007, p. 152. 3 Estándares de prueba y prueba científica. La elemental aritmética epistémica del derecho II: los inapropriados...
O standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial. Basta de juiz-pilatos! #Elenão
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

O interesse societário no pós-pandemia

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

...o comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015. 3 “Art. 121. A assembleia-geral, convocada e instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar...
O interesse societário no pós-pandemia
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.

... Iura Novit Curia, Madrid: Marcial Pons, 2007, p. 98. 13 Na verdade, a autor e réu, porquanto também este último, ao responder a demanda, poderá alçar mão do exercício de direitos subjetivos (no caso de exceções materiais a que pode ter direito). 14...
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

...a aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 677. 23 SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Negociar. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 252. 24 TIMM, Luciano Benetti. A manutenção da relação contratual empresarial internacional...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 3/4/2020

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual.

... Boa-fé no Direito Privado, Marcial Pons, 2015, p. 607 5 Junqueira de Azevedo, Antonio. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição, Saraiva, SP, 2010. p. 66 6 Código Civil, Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente...
Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual
/depeso
sexta-feira, 6/3/2020

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais

... Direito Comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 130. 14 “The requirement of novelty prevents getting a patent on something known to have been invented already.” LANDES, William M & POSNER, Richard Allen. The Economic Structure of Intellectual...
O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Os insondáveis mistérios da junk science

A influência da prova pericial sobre a decisão judicial é muito grande, tamanha sua capacidade de persuadir o juiz, alguém que, a rigor, não dispõe de elementos técnicos para colocar em xeque as conclusões do perito. Daí que a vinda da prov...

... 1ª edição – São Paulo – Marcial Pons , 2019, p. 128. ___________________________________________________________________________ *Fábio Tofic Simantob é advogado criminalista e sócio do escritório Tofic Simantob Advogados.
Os insondáveis mistérios da junk science
/depeso
quinta-feira, 6/2/2020

Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF

Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior

Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...

... Europa y América. Madrid : Marcial Pons, 2012. p. 72). Portanto, do ponto de vista material, a instituição do juiz das garantias buscou densificar a exigência de imparcialidade do julgador” (p. 18). Ademais, argumenta que não haverá a reestruturação...
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
Não há mais resultados para serem exibidos.