O que saiu em Migalhas sobre Marcial Pons

Trata-se de ensaio que analisa o contexto de surgimento e de extinção das EIRELIS no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como norte a função jurídico-econômica dessa forma de exercício da atividade empresarial.

Volvendo o olhar para a criminalidade empresarial, tem-se que o dirigente da empresa responderá por fato delitivo de seus subordinados ou resultado lesivo decorrente do funcionamento da empresa se a sua omissão apresentar equivalência concr...

O objetivo do texto é apresentar os argumentos de H. L. A. Hart em favor de uma das teses que sempre caracterizou o positivismo jurídico: a tese da separabilidade entre o Direito e a Moral.

Os sistemas de inteligência humana e artificial devem conviver e não se excluírem.