O que saiu em Migalhas sobre Marcial Pons

O livro explora a interseção entre o processo constitucional e a democracia, aprofundando a importância da participação cívica na construção das normas jurídicas.

TJ/SP afasta cessação de uso de marca “Ponteio” em Recife, reconhecendo tolerância histórica, ausência de concorrência e prova insuficiente de confusão.

A prova pericial contábil garante justiça nos processos por lavagem de dinheiro, ao esclarecer tecnicamente dados e evitar condenações baseadas em suposições.

As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.