O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello é um magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 13 de junho de 1990, tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi, também, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

/depeso
terça-feira, 14/7/2020

A Constituição Federal, energia elétrica e invasão de competência legislativa na pandemia

Temos um órgão da União que atua de maneira especializada no controle, fiscalização e regulamentação da atuação das Distribuidoras de Energia Elétrica. Dito isto, temos o seguinte quadro: A competência privativa da União para legislar sobre...

... que pese o voto do min. Marco Aurélio de Melo que entendeu a lei paranaense como “uma garantia de preservação do bem maior do cidadão”, em verdade, se está condicionando a uma desvantagem exagerada para as Concessionárias de Energia Elétrica, e pior,...
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

... 0186357-08.2008.8.19.0001, Rel. Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo, j. 21.03.17) “APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED CABO FRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL APTO A REALIZAR ENDOSCOPIA DIGESTIVA...
/amanhecidas
terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que,...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 27/4/2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

Texto de autoria de Marco Aurélio Bezerra de Melo É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo vírus coronavirus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave quadro de infecção respiratória com necessidade de...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...s Professores Anderson Schreiber, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, o último com apurada análise do Direito de Empresa e suas interações com as questões familiares e sucessórias, de forma inédita entre nós. Também merece grande destaque a obra...
/depeso
sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...s necessários, como bem salienta Marco Aurélio Bezerra de Melo, em obra da qual sou um dos coautores: "O artigo em comento tem por objetivo resguardar a legítima dos herdeiros necessários, pois com a necessidade de anuência destes há uma fiscalização prévia...
/depeso
terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Flávio Tartuce

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira...
/depeso
sexta-feira, 20/9/2019

Dano existencial: conceito e análise do posicionamento do Tribunal paulista

O dano existencial está extremamente ligado à ideia de frustração e engloba duas subvertentes: o dano à vida em relação e o dano ao projeto de vida.

... novos danos. De acordo com Marco Aurélio Bezerra de Melo1, ocorre quando, após a lesão, há uma perda da qualidade de vida do indivíduo, que fica impossibilitado ou encontra grandes dificuldades em manter suas atividades cotidianas. Ao sofrer o dano existencial,...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

... Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Delgado, da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, vai para Rodrigo Monte Raso Lima, advogado em Boa Esperança/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"

A obra oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.

... Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.  A estrutura...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma...
/amanhecidas
quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem...
/amanhecidas
terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma...
/quentes
quarta-feira, 26/6/2019

MP da Liberdade Econômica é debatida em audiência pública

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas.

... o desembargador do TJ/RJ Marco Aurelio Bezerra de Melo, que vê com bons olhos os dispositivos relativos aos fundos de investimentos no sentido material. “No tocante à tentativa de regulamentação dos fundos de investimento imobiliário, dando ao investidor uma...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos...
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento

Flávio Tartuce

Neste segundo texto, abordarei as outras modificações realizadas na codificação privada, no mesmo dispositivo, relativas à teoria geral dos contratos, ao Direito de Empresa e ao Direito das Coisas.

... destaque as palavras de Marco Aurélio Bezerra de Melo, que também contesta a necessidade de urgência para o tratamento do tema por medida provisória: "Por fim e não menos importante é o estranhamento desta matéria tão relevante para o interesse do país ser...
/amanhecidas
terça-feira, 8/1/2019

MIGALHAS nº 4.515

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.515 - Fechamento às 9h16.            "Os reformadores pertencem principalmente a duas classes, os sentimentais e os juristas." Joaquim Nabuco(Clique aqui) To be, or not to be Uma nova...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de desfazimento do vínculo contratual na lei 13.786/18

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Talvez o tempo demonstre que a nova lei é uma norma afugentadora desses contratos de aquisição de imóveis, havendo a necessidade de sua correta interpretação, de acordo com a nossa realidade jurídica, para que a lei tenha a esperada efetivi...

... efetividade social. _________ *Marco Aurélio Bezerra de Melo é doutor em Direito pela UNESA. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e do IBMEC/RJ. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. *Flávio Tartuce é doutor em Direito Civil...
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque,...
Não há mais resultados para serem exibidos.