Marco Aurelio Serau Jr | Tudo Sobre

quinta-feira, 21 de julho de 2022

A EC 125 e a instituição do requisito da relevância nos recursos especiais

Cabe aos operadores serem cautelosos e fazerem desde já em seus recursos especiais um capítulo similar ao utilizado nos RE, para tratar da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

A comunidade jurídica ficou em polvorosa com a publicação, em 15/7/22, da EC 125, que prevê “a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso” como requisito de admissibilidade dos REsp. Segundo o presi...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

MIGALHAS nº 3.757

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.757

Pílulas

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 17, o lançamento das obras : "2.243 Questões para Concursos Públicos", de Thale Ferri Schoedl ; "Apostilado de Direito Civil - Parte Geral", de Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana ; e "Noções Gerais do...

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Serau Jr

A EC 125 e a instituição do requisito da relevância nos recursos especiais

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

MIGALHAS nº 3.757

Lançamentos