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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Juruena Villela Souto

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Assessoria jurídica nas licitações: Segregação de funções e ausência de ativismo consultivo

A atuação da advocacia pública é essencial na prevenção de litígios e controle de juridicidade em contratos administrativos, garantindo decisões alinhadas ao ordenamento jurídico, sem substituir as competências do gestor público.

... 31, out. 2010, p. 37-38. Marcos Juruena Villela Souto destaca a importância da advocacia pública fortalecida para efetividade da democracia e do Estado de Direito: “Em síntese, a ninguém – salvo a governos totalitários e/ou corruptos – pode interessar uma Advocacia...

Colunas - Insolvência em Foco

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Consolidação substancial e project finance

Rejeitar, prima facie, a consolidação substancial nessas hipóteses é assegurar a confiança do investidor, atraindo-o para o financiamento de longo prazo, tão necessário para a realização de obras de infraestrutura.

.... Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 839. 6 Gilberto Deon Corrêa Júnior, A consolidação substantiva no direito americano. Artigo publicado na Revista Ajuris, 73, 1998, página 2 da versão eletrônica...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Uma análise prática dos termos de ajustamento de conduta nas Agências Reguladoras

Dessa forma, é mister ressaltar que as agências reguladoras “tratam-se de autarquias de regime especial, incumbidas do exercício de funções regulatórias e dirigidas por colegiados cujos membros são nomeados por prazo determinado pelo Presid...

... nos termos das lições de Marcos Juruena Villela Souto³. Verifica-se que além da função precípua de editar normas instrutivas regulatórias e submeter aquele mercado de nicho específico à sua regulação e fiscalização, compete às agências também, quando necessário,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

MIGALHAS nº 2.508

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.508 - Fechamento às 11h15. "Há dessas cousas que mão de homem não faz ; mão de homem é pesada ou trapalhona, e mais se é de desembargador." Machado de Assis(Clique aqui) Figad...

...do consagrado Professor Marcos Juruena Villela Souto, um dos mais brilhantes integrantes da nova e mais moderna geração de cultores dessa disciplina, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Universidade Gama...